O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12/7) que a contraproposta para renegociação da dívida dos estados, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa ser revisada. Segundo ele, o indexador de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) + 4%, como é usado atualmente, já é “insustentável”.

“Penso que 4% de juro real em cima do IPCA é realmente insustentável, porque a arrecadação não cresce 4% ao ano. Eu sou a favor, eu entendo o pleito dos governadores. Mas você não pode cobrir a cabeça e descobrir o pé, você tem que fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais, esse é o meu ponto de vista. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, disse em participação no 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji.

Atualmente, os juros são de 4% ao ano acrescidos da correção pelo IPCA. No entanto, a proposta de Pacheco prevê a redução da taxa de juros para 1%, mantendo o IPCA na fórmula de correção monetária.

O temor é em relação ao impacto direto nas contas primárias. “O presidente Pacheco apresentou um texto diferente da Fazenda, com parâmetros que destoam daquilo que nós imaginávamos.”

“Eu tive a oportunidade de, muito cordialmente, conversar com ele na sala do presidente da República, e nós combinamos de tentar sentar junto ao relator para ajustar o texto, inclusive porque o texto apresentado tem impacto nas contas primárias do governo federal. Fora a questão da trajetória da dívida”, contou o ministro.

Os estados devem ter direito à redução caso invistam as parcelas que pagariam à União em educação e em infraestrutura de saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança pública. A ideia é aprovar o projeto sobre o tema antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho de 2024.

Fonte: Correio Braziliense