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Guerra fiscal – Diário Econômico

6 de junho de 2007

 

culpa é do dólar baixo, justifica a direção da LP Display. A empresa anunciou o fechamento da sua unidade pernambucana para 30 de julho, deixando cerca de 230 trabalhadores no cadastro de desempregados. A data é curiosa, porque é justamente neste dia que acaba o período dos benefícios fiscais concedidos à indústria. O câmbio pode até ter pesado na decisão do fechamento, mas perder os incentivos – que implicam, entre outros, na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – certamente ajudou nesta definição. Lá se vão anos de isenção, subtraindo recursos do cofre estadual. Dinheiro este que deixou de ser aplicado em escolas, saúde, segurança, infra-estrutura para atrair mais empresas – sem precisar abrir mão dos impostos -, gerando mais empregos para o estado. A guerra fiscal é combatida entre 10 de 10 tributaristas, porque significa uma renúncia de arrecadação, com um retorno pequeno para a sociedade. Os números mostram que esta renúncia não garante empregos. Assegura uma briga predatória entre os estados para atrair empresas, que são disputadas num leilão, cujo resultado é positivo para a empresa mas nem sempre para a sociedade. O que determina mesmo a decisão da empresa para a instalação de uma unidade, no final, acaba sendo a logística e infra-estrutura. Sem recursos, os estados não têm como investir nisso e acabam perdendo oportunidades. Um ciclo vicioso, que pode acabar se houver uma decisão política em liquidar a guerra fiscal. Mas aí é uma nova batalha.

Fonte: Diário de Pernambuco

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