O grupo de trabalho que vai se debruçar sobre a proposta de regulamentação de reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados (PLP 68/2024), definiu um primeiro cronograma de trabalho. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos começam a debater na semana que vem o projeto de lei complementar que deve ser votado no segundo semestre pelo Plenário. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), agendou três audiências públicas em agosto para ouvir representantes do governo, de auditores fiscais, contadores, empresários e especialistas na área.

O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, é o coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Ele expressou que, pessoalmente, não é contrário à reforma, apenas discorda do texto que veio da Câmara dos Deputados.

“Sou contador e sei que essa reforma não resultará na simplificação nem na redução de burocracia proclamadas. Ao contrário: a convivência dos novos tributos com aqueles que já serão extintos durante o período de transição ampliará a complexidade tributária no Brasil. Além disso, não haverá a neutralidade tributária anunciada, pois muitos setores sofrerão aumento significativo de carga tributária.”

No dia 13 de agosto, os senadores vão debater o possível aumento da carga tributária. No dia 20, o tema será a não cumulatividade da Contribuição e do Imposto sobre Bens e Serviços. A última audiência pública do mês, no dia 27, vai discutir o impacto da reforma na cadeia da construção civil. Serão convidados para os debates representantes do Governo, de auditores fiscais, contadores, empresários e especialistas na área. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Fonte: Senado.leg