OPT está tentando ressuscitar a proposta de taxar os milionários brasileiros. O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei ordinária que institui a contribuição social anual sobre grandes fortunas. A proposta prevê a aplicação de alíquotas de até 1% sobre o patrimônio líquido que for superior a R$ 10,5 milhões, o que deve atingir cerca as 10 mil famílias mais ricas em todo o país. A expectativa é arrecadar R$ 5 bilhões/ano com o tributo, dinheiro que seria destinado exclusivamente à seguridade social.

Segundo Rands, os muito ricos, além de pagarem os impostos tradicionais, precisam contribuir com algo mais para melhorar as condições sociais do Brasil. “A idéia é de que seja um tributo de solidariedade. O Brasil está cansado de tanta desigualdade social, então é hora de os muito ricos contribuírem com recursos para melhorar a condição de vida daqueles que são muito pobres”, defende. A proposta tem sido vista com simpatia por alguns parlamentares e criticada por outros.

Pelo projeto, uma pessoa física cujo patrimônio exceda em oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda, que hoje é de R$ 1.313,69 (ano-calendário 2007), estará sujeita à contribuição – ou seja, a partir de R$ 10,5 milhões. Até R$ 32,84 milhões, pagará uma alíquota de 0,5%. De R$ 32,84 milhões até R$ 98,52 milhões, a alíquota sobe para 0,75% e, acima de R$ 98,52 milhões, vai para 1%.

Alguns pontos do patrimônio ficam fora do cálculo, como o imóvel de residência que signifique até 10% do patrimônio; os instrumentos de trabalho utilizados nas atividades profissionais; objetos de arte e coleção; e os direitos de propriedade intelectual ou industrial. “É uma forma de não penalizar algumas atividades. Não queremos desestimular nem a cultura, nem a inovação, nem a pesquisa científica”, argumenta Maurício Rands.

Fonte: Diário de Pernambuco