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Governo vai socorrer setor hoteleiro
1 de agosto de 2007
BRASÍLIA – Prejudicado pela combinação de câmbio valorizado, crise na aviação civil e aumento dos navios de cruzeiro na costa brasileira, o setor hoteleiro será beneficiado com medidas de desoneração de impostos pelo governo, como forma de compensação. Os estudos, que ficarão prontos dentro de duas semanas, estão a cargo dos Ministérios da Fazenda e do Turismo e incluem a redução de PIS/Cofins sobre uma série de itens usados pelos hotéis, como fechadura eletrônica, ar-condicionado e máquinas para lavar carpetes.
O assunto já foi discutido em uma reunião pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Marta Suplicy (Turismo) com representantes do setor. Os estragos feitos pelo real valorizado frente ao dólar – que encarece as viagens de estrangeiros ao Brasil – foi um dos focos da pauta.
A situação, admitiram fontes dos dois ministérios, é preocupante. No verão passado, houve uma queda de 30% a 40% da ocupação hoteleira nos Estados do Nordeste, de 22% a 28% no Norte do País, de 10% a 12% no Centro-Oeste, e de 8% a 10% no Sul e no Sudeste.
Uma fonte da área econômica explicou que, no caso da redução dos tributos – que será temporária – a Receita Federal optou por sugerir aos empresários que apresentem uma lista de produtos usados especificamente nos hotéis. O argumento foi de que ficará difícil controlar o recolhimento, se a relação contiver itens usados por outros tipos de estabelecimentos.
“Podemos provar que somos de hotéis ao comprarmos 50 camas para um estabelecimento que tem 50 quartos, por exemplo”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Eraldo Cruz.
Na área fiscal, está sobre a mesa a redução de 30% de PIS/Cofins por um período de 36 meses. Também com esse prazo, os empresários pedem o aproveitamento de 100% do prejuízo acumulado nos anos anteriores para descontá-lo da base de lucro tributável do ano corrente.
Fonte: Jornal do Commercio
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