Processo terá 13 meses de duração. Primeira fase, de planejamento, será iniciada este mês e a última tem conclusão prevista para novembro de 2008

O secretário de Administração de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou ontem que o governo do Estado inicia este mês o processo de recadastramento dos servidores, aposentados e pensionistas. O último censo do funcionalismo público realizado pelo governo aconteceu no ano 2000, no início da primeira gestão Jarbas/Mendonça Filho, e vinha sendo cobrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2005, já que o contrato da conta única do Estado, administrado pelo Banco Real, prevê um prazo de 5 anos para a realização de recadastramento. A instituição bancária vai bancar todo o processo e não informou o valor da operação. A administração anterior divulgava um custo de R$ 2 milhões.

O censo é importante para que se corte gastos a mais no pagamento do funcionalismo, como pagamento em duplicidade ou indevidos, como no caso de benefícios que continuam sendo pagos mesmo com a morte do funcionário ou pensionista. Segundo Paulo Câmara, há 121 mil vínculos empregatícios pagos na folha do Estado, mas o número de servidores é menor, 111 mil, segundo estimativa do próprio secretário. “Cerca de 10 mil servidores têm mais de um vínculo, geralmente professores e médicos que podem receber em mais de uma fonte.”

Câmara também destacou que a importância do censo é dar noção à administração pública sobre a posição de cada servidor na estrutura burocrática, para fazer um mapeamento exato de cada profissional. “Dessa forma poderemos relocar funcionários que hoje estão longe de suas funções”, comentou.

No caso dos aposentados e pensionistas, o Estado arca com o pagamento de 76.802 pessoas. O censo vai ajudar a reduzir as pensões pagas indevidamente. Hoje, o custo mensal dessa folha é de R$ 104 milhões e o déficit atuarial das contas é de R$ 19 bilhões, segundo o presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões do Estado (Funape), Dácio Rossiter. A folha do pessoal ativo é de R$ 280 milhões, mas passará para R$ 305 milhões este mês por causa das negociações salariais. Em nenhum dos dois casos o Estado sabe qual será a economia depois que o censo estiver concluído.

PRAZOS

O recadastramento terá a duração de 13 meses. A primeira fase, que se inicia agora, é a de planejamento. Ou seja, o Estado e a empresa contratada pelo Banco Real para realizar o cadastramento (a Exatta) vão levantar dados, resolver problemas técnicos e definir como e onde os servidores vão se cadastrar.

O censo também poderá ser efetivado pela internet, mas o servidor terá de comparecer a um dos postos que serão definidos para levar os documentos e comprovantes que serão exigidos. A presença é fundamental no processo. Em janeiro começa o recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, com duração de dois meses. Em abril começa o censo dos aposentados. Aqueles que tiverem dificuldades de locomoção serão atendidos em casa. A última fase é a de atualização das informações. Em novembro de 2008 o governo terá terminado o processo.

Fonte: Jornal do Commercio