O governo do Estado vai criar um novo cargo dentro do seu quadro de pessoal, mas com papel mais estratégico. Ainda este ano, a Secretaria de Administração deverá lançar o concurso para gestores públicos, que serão servidores estatutários responsáveis pela elaboração de políticas públicas, planejamento, orçamento e finanças.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Câmara, a contratação do gestor é uma forma de profissionalizar a administração pública, que terá metas e resultados medidos. Ao mesmo tempo que permitirá uma maior continuidade das ações e políticas implantadas, independentemente da mudança de governo.

Esses servidores vão ocupar tarefas hoje desempenhadas por cargos comissionados, diz Câmara. “Há gente no Estado com experiência nessas áreas. Mas parte das funções é suprida, em algumas secretarias, por cargos comissionados”. Como os comissionados são substituídos com a mudança de governo, a contratação de servidores efetivos para desempenhar tarefas estratégicas pode representar a continuidade das políticas implementadas.

A administração do ex-governador Jarbas Vasconcelos criou 90 cargos de gestores públicos em 2003. Mas eles não chegaram a ser preenchidos. Câmara explica que os cargos eram de trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT) e o Supremo Tribunal Federal entendeu que, pela natureza, os cargos deveriam ser ocupados por servidores estatutários.

Outros Estados do Brasil têm experiências com gestores, como São Paulo e Minas Gerais. No primeiro caso, os cargos foram criados no final do ano passado. O projeto de Minas, porém, tem uma particularidade. O Estado conta com uma faculdade pública de gestor público. O vestibular funciona como o concurso, pois os formandos já têm vagas garantidas no poder público. Depois de dois anos de estágio, o formando é automaticamente aproveitado. Paulo Câmara considera o modelo de Minas Gerais interessante, mas explica que Pernambuco quer contratar os gestores o mais rápido possível. A adoção desse modelo, porém, não está descartada.

A quantidade de vagas do concurso ainda será definida, pois depende do modelo de gestão que o governo vai implantar. Esse modelo, em fase de elaboração, estabelece procedimentos e rotinas dentro do Estado. Em princípio, as vagas poderão ser ocupadas por trabalhadores com curso superior em qualquer área e a perspectiva do governo é lançar o concurso ainda no primeiro semestre. Os aprovados passariam posteriormente por um curso de formação de gestores.

Fonte: Jornal do Commercio