BRASÍLIA – O governo acenou ontem com benefícios bilionários aos prefeitos. Serão mais cerca de R$ 2 bilhões que deverão ser repassados aos municípios, atendendo a pleitos que vinham sendo seguidamente negados pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, sob a alegação de que o governo precisava manter o ajuste fiscal. Agora, com o afrouxamento das contas pela área econômica, o governo vem fazendo inúmeras liberações de recursos e ontem afirmou que serão R$ 250 milhões de aumento do valor do repasse para a merenda escolar, R$ 300 milhões para linha de financiamento aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de máquinas pelos municípios e R$ 1,4 bilhão que os prefeitos deverão ter a mais com o aumento que foi acordado com o Congresso e o Planalto num ponto porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluído no projeto de reforma tributária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria fazer um anúncio diretamente para os prefeitos deste novo pacote de bondades, hoje, na marcha anual que eles realizam em Brasília, para mais de 3 mil deles. Lula compareceu às três marchas anteriores. Ontem, Lula confidenciou aos prefeitos que estava avaliando se vai mesmo hoje porque temia a abertura de mais um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impetrado pela oposição, que o acusa de estar fazendo campanha no cargo.

“A oposição está usando tudo contra mim”, queixou-se ele, de acordo com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). “Sem demagogia, o trato do presidente com os prefeitos foi exemplar. Ele tem de cumprir a prática do governo que é ir a todas as marchas. Não pode mudar porque é ano eleitoral”, defendeu Pimentel. “Estou muito satisfeito porque o processo andou muito”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, reagiu às acusações de que as medidas para beneficiar os prefeitos são eleitoreiras. “Por que seriam medidas eleitoreiras? Atender demandas de prefeitos, com mais alimentação para crianças nas escolas, são medidas eleitoreiras?”, afirmou. “Estamos fazendo isso há muito tempo. Estamos atendendo a essas demandas e tendo uma verdadeira política federativa. São medidas de largo alcance federativo e restabelecem um pouco da justiça que os municípios merecem no nosso País.”

Genro declarou ainda que os recursos a serem liberados “são perfeitamente assimiláveis no Orçamento aprovado”. Em seguida, listou as benéficas medidas do governo: “programa de reequipamento de máquinas e equipamentos da prefeitura através do BNDES, aumento significativo da merenda escolar – aumento real de 17% de 2004 até agora –, o que significa um repasse distributivo de renda excepcional para o conjunto da população que freqüenta a escola pública, e o aumento do FPM, com alguns pontos da reforma tributária, que estão sendo negociados pelo relator Virgílio Guimarães (PT-MG)”.

As principais medidas atendidas foram aumento do repasse da merenda escolar de R$ 0,18 para R$ 0,22, liberação de até R$ 300 milhões de financiamento do BNDES para os municípios, limitando em R$ 1,250 milhão para municípios até 50 mil habitantes e R$ 3 milhões para os demais. No caso da reforma tributária, que ainda depende de aprovação do Congresso, estão algumas medidas como o aumento de 1 ponto porcentual do Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Jornal do Commercio