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Governo terá que cortar R$ 4,4 bi em despesas de 2024 após IPCA abaixo do projetado no Orçamento

12 de janeiro de 2024

O governo terá de cortar R$ 4,4 bilhões em despesas do Orçamento de 2024 devido à inflação ter terminado o ano abaixo do previsto na peça orçamentária enviada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminou 2023 em 4,62%. O governo, no entanto, enviou o Orçamento de 2024 ao Congresso com parte das despesas calculadas sobre a projeção de alta 4,85% do indicador.

A peça enviada ao Parlamento previu R$ 32,4 bilhões em despesas condicionadas à essa variação de 4,85%. O restante das despesas condicionadas à essa variação de 4,85%. O restante das despesas estava calculada sobre o IPCA já apurado entre janeiro e junho de 2023.

Como o IPCA do ano ficou abaixo do previsto, somente R$ 28 bilhões em despesas condicionadas à inflação poderão ser efetivadas no Orçamento, que está em fase de sanção presidencial.
A diferença – R$ 4,4 bilhões – é o montante que o governo terá de cortar. Segundo apurou o Valor, o modo como será feito esse corte e o momento ainda serão decididos. Ou seja, pode ser feito em março, durante a reavaliação obrigatória das despesas e receitas do Orçamento, ou antes.
O corte previsto devido à inflação coloca mais pressão na gestão do Orçamento deste ano. Isso porque, em março, já é esperado um contingenciamento volumoso de gastos devido à provável frustração de receitas que constavam na peça orçamentária aprovada

Fonte: Valor econômico

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