O governo do Estado alcançou um superávit de R$ 973 milhões este ano, dos quais R$ 847 milhões foram de fontes do Tesouro, sem contar a participação dos órgãos da indireta, como empresas públicas e sociedades de economia mista. Esses valores, referentes ao período entre janeiro e agosto, mostram a diferença entre o que o governo obteve de receita e gastou somente este ano. O balancete, publicado na edição do Diário Oficial do último sábado, também aponta que o governo deverá cumprir com folga as metas estabelecidas pelo Tesouro Nacional dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

De acordo com Lincoln de Santa Cruz, secretário-executivo do Tesouro Estadual, a meta estabelecida dentro do PAF prevê um superávit primário de R$ 410 milhões até o final do ano. Até agosto deste ano, esse valor já está em R$ 1,29 bilhão. Resultado superior ao alcançado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 896 milhões. O superávit primário é a economia necessária para pagamento dos serviços da dívida (juros, encargos e a amortização). Uma das diferenças observadas de um ano para o outro está no item investimentos. Houve uma queda de R$ 286 milhões para R$ 141 milhões. “Não podemos comparar o primeiro ano de uma gestão nova com o último ano de uma antiga. Parte do primeiro ano é para tomar pé da situação, analisar a situação financeira do Estado e elaborar plano de ação”, argumentou Santa Cruz. Vale lembrar que o atual governador Eduardo Campos assumiu o governo do Estado este ano, responsabilidade que até o final do ano passado era de Mendonça Filho.

Sobre a folga no caixa, Santa Cruz ressalta que não existe necessariamente disponibilidade de recursos da ordem de R$ 973 milhões. “Grande parte desses recursos já está comprometida”. O que não foi contabilizado, diz o secretário, são de obras ainda não realizadas, mas previstas. Santa Cruz cita ainda os restos a pagar e débitos da gestão anterior e o provisionamento dos recursos para pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. “Temos de deduzir o conjunto de programações financeiras e despesas ainda não liquidadas”.

Santa Cruz calcula que existem cerca de R$ 180 milhões de recursos provisionados para o 13º salário. Ele diz que esse valor está dentro do planejado, para que o pagamento ocorra normalmente este ano. Os R$ 180 milhões são um pouco mais da metade da folha de agosto, que foi R$ 339 milhões. Mas o secretário explica que esse volume é bruto e que o valor da gratificação natalina será menor.

Fonte: Jornal do Commercio