Brasília – O governo retirou a cobrança de PIS-Cofins dos smartphones vendidos por até R$ 1,5 mil, o que deverá reduzir o preço desses aparelhos no varejo em 9,25% antes mesmo do Dia das Mães, conforme o decreto 7.981, publicado ontem no Diário Oficial da União. A redução do imposto era prevista para o Natal, mas só agora foi determinada.

 

Além do preço, os smartphones (celulares com aplicativos e acesso à internet) terão de cumprir alguns critérios para ter direito à desoneração, conforme Portaria que o ministério das Comunicações deverá publicar até o fim desta semana, disse o ministro Paulo Bernardo, após audiência no Senado. “Hoje temos 65 milhões de terminais de internet móvel e prevemos 130 milhões ao fim de 2014, então a desoneração é boa porque ela vai significar preço menor para o consumidor. E as empresas têm que ‘se virar nos 30’ para prestar serviço de qualidade, é obrigação delas. Estamos ajudando também na desoneração de infraestrutura, que é um grande gargalo que temos”, destacou Paulo Bernardo.

 

Não serão incluídos no programa de desonerações, por exemplo, celulares 2G com acesso muito lento à internet. Além disso, os produtos desonerados terão de ser construídos no Brasil, com tamanho de tela mínimo e oferta de aplicativos, entre outras especificações.

 

Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações, as exigências são justificadas porque o governo que estimular o acesso aos smartphones – um veículo importante de inclusão digital – mas sem gerar frustração entre os usuários, pela baixa qualidade dos aparelhos.

 

Na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a desoneração dos aparelhos deverá aumentar a demanda pelos serviços de telefonia móvel. “Se já era um dos três maiores objetos de desejo dos brasileiros, junto com o tablet e o computador, nós vamos ter um crescimento maior da demanda, de um produto que já estávamos ativando um por segundo”, disse o diretor executivo da entidade, Eduardo Levy.
 

Segundo Levy, as empresas estarão preparadas para atender ao crescimento da demanda, mas destacou a necessidade de melhorar as legislações municipais sobre as regras para a instalação de antenas da telefonia móvel. “A única forma de um serviço celular funcionar bem é por meio de das antenas. Não existe nenhuma outra forma em nenhum outro lugar do mundo. O que a gente precisa, em função da implantação da quarta geração (4G), é ter um número maior de antenas.”