BRASÍLIA
– O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eletricidade, combustíveis e
telefonia, mas não conta com essas medidas para combater o surto
inflacionário. “É uma discussão de longo prazo, que estamos
apenas começando”, diz o secretário executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa.

Por
outro lado, a redução do tributo sobre os preços dos alimentos
básicos e dos remédios não deverá demorar. “Muitos Estados já
dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito
grande”, comenta.

A
medida teria o benefício de permitir à população, principalmente
a de baixa renda, adquirir outros bens, o que teria efeito benéfico
sobre a economia local.

Já
o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combustíveis respondem
por 52%, em média, da arrecadação estadual. “Sabemos que os
Estados dependem dessa tributação, por isso a discussão tem de ser
feita com muita calma”, diz o secretário. Segundo ele, a discussão
no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os
secretários estaduais de Fazenda, provocou grande susto.

IMPACTO

O
custo da eletricidade, porém, é queixa frequente do empresariado e
o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade
da indústria. Tanto que foi criado grupo de trabalho entre governo e
setor privado para tratar do tema.

“É
uma discussão preliminar, mas é um tema estrutural, que tem impacto
sistêmico na economia”, comenta o secretário.

A
redução do ICMS é apenas uma das vertentes da discussão sobre o
custo da energia. O governo também debate o que fazer com concessões
de empresas geradoras de energia que vencem nos próximos anos. Em
teoria, pode exigir tarifas mais baixas ao renová-las, pois os
investimentos já estariam amortizados. Outra questão em análise
são os encargos federais cobrados das empresas do setor.

Fonte: Jornal do Commercio