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Governo quer destravar os editais em portos

27 de janeiro de 2016

O desaquecimento do mercado interno e a alta do câmbio criam o ambiente oportuno ao fomento do comércio exterior, foco do Governo Federal com o lançamento do Plano Nacional de Exportações. Para retomar o dinamismo da atividade, contudo, é necessário investimentos em infraestrutura, sobretudo a portuária, por onde passam 95% das mercadorias direcionadas ao estrangeiro e que tem sofrido com o represamento de recursos. Embora o cenário atual seja de cortes orçamentários, o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, quer destravar os editais para arrendamento de terminais portuários ainda este ano, incluindo as 10 áreas pendentes em Pernambuco – duas no Porto do Recife e oito em Suape.

Em visita a Suape para reunião com presidentes de portos de todo o País, o ministro garantiu investimentos de R$ 3 bilhões ao setor portuário em Pernambuco até 2042. A cifra representa 6% do total de R$ 51 bilhões previstos no Plano Nacional de Logística Portuária. Desde 2012, Suape aguarda as licitações para arrendamento de terminais que ficaram paradas nas mãos da SEP.

No ano passado, cinco terminais foram incluídos no segundo bloco de editais do Programa de Investimento em Logística (PIL) – um de contêineres, dois de granéis minerais, um de veículos e outro de trigo, somando mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados. Até o momento, a execução do primeiro bloco do PIL ainda não foi concluída.

“Devemos lançar o segundo bloco de licitações no segundo semestre”, disse Barbalho. “Dependemos da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).” O arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife, obra da Copa, por exemplo, está em análise no órgão desde o ano passado.

Além dos terminais do PIL, Suape terá renovações contratuais da Decal (R$ 304 milhões) e da Pandenor (R$ 63,2 milhões), ambos para movimentação de combustíveis. O novo Terminal de Açúcar tem previsão de entrega para este ano, e um segundo sugador de trigo no Cais 4, até 2020.

Do total de investimentos, R$ 480 milhões de recursos públicos são destinados a dragagens do canal externo e da bacia de evolução, já em etapa inicial e conclusão prevista para 2018. “É uma obra fundamental diante da demanda de navios maiores com a operação da Refinaria Abreu e Lima e a abertura do Canal do Panamá”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico Estadual e presidente do porto, Thiago Norões. Dois investimentos são fundamentais para o Porto do Recife: a recuperação dos cais 7 ao 10 e a dragagem do porto.

Fonte: Folha de Pernambuco

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