Na extensa carta apresentada aos servidores ontem, o governo do Estado apresentou uma projeção de retração de receita de R$ 600 milhões por conta da crise econômica global. O valor inclui a redução de R$ 300 milhões só com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros cerca de R$ 170 milhões com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto pelas contas dos que administram o caixa, Pernambuco encerraria o ano com uma arrecadação de ICMS de R$ 6,636 bilhões, agora a previsão foi revista para R$ 6,483 bilhões.

O ICMS tem tido um crescimento abaixo do projetado, ficando na casa dos 6,04%, contra os 8% previstos. “Com relação ao FPE, a gente tinha a expectativa de chegar ao final de 2009 com o repasse de R$ 3,414 bilhões, mas estamos tendo queda de 5% e revisamos para R$ 3,070 bilhões”, contabiliza o chefe da Secretaria Especial da Controladoria-Geral do Estado, Ricardo Dantas. Graças à queda nas receitas e às já acertadas elevações salariais (conforme o combinado ainda em 2007 e em 2008), o gasto com o pessoal vai subir de um peso sobre a receita corrente líquida de 41,69% (dado de dezembro de 2008) para 46,8%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é 46,55% e o teto é 49%. Passando do limite, o Estado sofre sanções, como veto a convênios. Para demonstrar que vem tentando elevar o caixa, o governo tomou algumas medidas, tais como a venda de ativos, entre eles ações da Petroflex (R$ 16 milhões) e a redução de R$ 42 milhões em duodécimos da Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa.

SINDICATOS

Para atender ao pleito dos sindicatos, o governo estimou um gasto a mais na folha de R$ 3,5 bilhões por ano, algo dito impensável, principalmente em um momento de crise. O coordenador-geral do Fórum dos Servidores, Paulo Rocha, mostrou-se indignado com a resposta do governo para os pleitos da categoria. “O governo tem demonstrado que tem mais compromisso com o Programa de Ajuste Fiscal do que com o social. Os servidores estão tirando dinheiro do bolso para trabalhar, pagando passagem no interior porque não têm vale-transporte. Agora, vamos nos reunir no dia 2 para debater novas ações de mobilização. No dia 29 deste mês vamos panfletar pelas ruas e parar no dia 1º de junho”.

Fonte: Jornal do Commercio