Pernambuco prevê uma arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20% a 22% maior este ano do que no ano passado. O número, que representa um crescimento forte, é calculado com base no recolhimento de R$ 6,7 bilhões em ICMS no ano passado e foi revisto mais de uma vez, ao longo do ano.

Segundo o secretário-executivo da Receita, Roberto Arraes, o aumento expressivo no recolhimento de ICMS compensa uma frustração em outras fontes de recursos, que têm crescido, porém menos do que o esperado: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Teremos um forte crescimento na arrecadação, o dobro do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, sem aumento da carga tributária. Temos buscado maior eficiência na arrecadação”, comenta Roberto Arraes.

Segundo ele, além do avanço da economia em Pernambuco, aquecida por canteiros de obras gigantes e pela construção civil, principalmente, ações de inteligência do Fisco têm incrementado o caixa estadual. Arraes destaca a criação de diretorias regionais da Secretaria da Fazenda, com maior proximidade do contribuinte, inovação tecnológica e tratamento das diferentes bases de dados sobre transações de empresas e também a adoção da substituição tributária.

Além das medidas preventivas e de monitoramento, Roberto Arraes cita ainda um forte avanço na fiscalização. “Tivemos um crescimento das ações presenciais. A média até 2008 era de 6.500 ações por ano. Em 2009, tivemos 10.300. Este ano, devemos fechar em 12 mil ações”, reforça.

GOVERNO FEDERAL

O forte desempenho econômico brasileiro mantém em alta a arrecadação no País. Em setembro, o recolhimento de tributos não só bateu recorde histórico para o mês, ao atingir R$ 63,419 bilhões, como também apurou a maior taxa de crescimento real do ano, 17,68%. A tendência daqui para frente, no entanto, é de desaceleração.

De janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil, a arrecadação de impostos somou R$ 573,604 bilhões – um recorde para o período –, o que representa uma expansão real de 13,12% em relação ao mesmo período de 2009 (R$ 483,570 bilhões). A estimativa da Receita é que esse número recue gradualmente, fechando o ano entre 10% e 12%.

Fonte: Jornal do Commercio