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Governo pode baixar ICMS de aviação

21 de março de 2007

 

Pernambuco pode se tornar mais atrativo para as companhias aéreas. O governador Eduardo Campos propôs, ontem, fazer um estudo com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para querosene de aviação (QVA). Essa é uma reivindicação antiga do setor, que reclama por pagar mais caro pelo querosene do que em outros estados do Nordeste.

O combustível chega a representar até 50% do custo da operação. Em Pernambuco, pagamos de 8% a 10% mais caro do que em estado como Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba”, disse o presidente da BRA, Walter Folegatti. No Estado, o ICMS é de 25%, de acordo com Campos.

O governador afirmou que irá conversar com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, para a concessão de incentivo fiscal para novos vôos. “Não podemos renunciar o ICMS dos vôos que já existem. O que queremos é atrair novas empresas e aumentar o fluxo turístico. Quando terminou a ampliação do aeroporto (Recife), não havia quase mais vôos. Não podemos deixar que a alíquota do combustível afugente as companhias”, avaliou o governador. 
Como havia antecipado à Folha , Eduardo Campos confirmou a chegada de seis vôos internacionais que passam a operar entre junho e julho, no Recife. Os destinos são Milão, Argentina e Cabo Verde. Foi anunciado, apenas, o valor das passagem para Itália, que  deve sair por US$ 868, sem a taxa de embarque.  
A previsão da companhia aérea concessionária das novas linhas é de que mais de 67 mil passageiros sejam transportados por ano com a implantação dos novos destinos. “Esses visitantes devem injetar perto de R$ 134 milhões por ano em nossa economia”, disse o secretário de Turismo, José Chaves.

CRISE

Apesar dos atrasos nos aeroportos terem diminuído, as conseqüências do apagão aéreo, no último domingo, ainda podiam ser vistas nos aeroportos ontem. De acordo com a Infraero, dos 1.289 vôos programados, 187 estavam, até 17h, com atraso de mais de uma hora (14,5%). Em Congonhas, os atrasos atingiram 10% dos vôos.

Fonte: Folha de Pernambuco

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