BRASÍLIA – O Governo terá uma renúncia fiscal de, aproximadamente, R$ 152 milhões com as medidas que reduzem a tributação sobre investimentos estrangeiros no Brasil e os investimentos em capital de risco. A maior renúncia será por conta da redução de 15% para zero da alíquota cobrada dos ganhos que os investidores estrangeiros têm com os títulos da dívida pública federal.

Segundo o Ministério da Fazenda, esses investidores têm, hoje, US$ 5 bilhões em renda fixa no Brasil. O Imposto de Renda a ser recolhido com essas operações seria de R$ 87 milhões neste ano.

Já a renúncia prevista para as aplicações em fundos de capital de risco – fundos que possuem, ao menos, 67% de papéis de empresas voltadas para inovação e desenvolvimento – é de R$ 19 milhões. Os estrangeiros que aplicarem nesses fundos pagarão alíquota zero de IR e, para os investidores nacionais, a alíquota será de 15%.

Por último, a renúncia prevista para a isenção da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nas ofertas públicas de ações é de R$ 46 milhões.

Fonte: Folha de Pernambuco