BRASÍLIA (Folhapress) – Em uma apresentação que só contém as linhas gerais da reforma tributária, o governo não mostrou, para a oposição, qual será o impacto da proposta sobre a carga tributária (total de tributos arrecadados no ano em relação ao tamanho da economia de um país). Em 2006 – último dado oficial divulgado – ela foi de 32,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os pontos polêmicos da proposta, está a redução da contribuição patronal à Previdência Social, que será mantida nas discussões, mesmo com a opinião contrária das centrais sindicais. A desoneração será discutida no âmbito da reforma tributária, mas não fará parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) porque não é tema constitucional. Ela virá por meio de um projeto de lei específico. A proposta do governo é reduzir a alíquota de contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% sobre a folha de salário. A alíquota seria reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2010 e, em 2016, chegaria a 14%. Com isso, o governo abriria mão de cerca de R$ 30 bilhões e atenderia a uma reivindicação antiga dos empresários.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a reforma não irá alterar a carga tributária. No entanto, não soube dizer se a base utilizada para essa comparação será a arrecadação deste ano, do ano passado ou a estimativa que consta do Orçamento.

A expectativa do governo é que a proposta, caso aprovada, amplie a expansão da economia entre 10% e 15%. Ou seja, se o PIB crescer sem a reforma 5%, com ela será de pelo menos 5,5%.

Fonte: Folha de Pernambuco