As informações da “malha fina” das empresas de Pernambuco passarão a ser rodadas, no fim deste mês, segundo o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes. Nessa primeira etapa, a Secretaria da Fazenda processará dados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos postos fiscais, do Sistema Integrado de Infrações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço (Sintegra) e do Sistema de Escrituração Fiscal do Estado (SEF).

“Leva-se, em média, quatro dias para as informações serem processadas. A programação é de que, na primeira semana de julho, já tenhamos os dados dos contribuintes que estão irregulares”, afirmou Arraes. Questionado sobre o incremento da arrecadação do Estado, o secretário executivo não arriscou fazer uma previsão. “Não temos como dizer. Pernambuco é o primeiro estado a implantar a malha fina”, destacou.

De acordo com Roberto Arraes, as informações repassadas pelas operadoras de cartões, apenas, poderão ser utilizadas na segunda etapa prevista para o dia 30 de agosto. “Houve um atraso na aprovação do projeto de lei. Estamos aguardando a regulamentação”, explicou Arraes, acrescentando que irá se reunir com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito (Abecs). “Na medida em que nós identificarmos as omissões, iremos cobrar dos contribuintes”.

Com a inclusão das informações das operadoras de cartões de crédito, os contribuintes do setor de varejo sentirão um maior arrocho fiscal. A arrecadação ICMS em cima do varejo, atualmente, é 12%. A Fazenda quer incrementar em seis pontos percentuais.

Fonte: Folha de Pernambuco