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Governo identifica fraude na Funape
4 de dezembro de 2008O recadastramento dos servidores ativos e inativos do governo do Estado está surtindo efeito. Pelo menos algumas fraudes já estão sendo evitadas. Ontem, a Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (Funape) flagrou a tentativa de desbloqueio do benefício de uma pensionista falecida desde maio deste ano. É que como o Estado suspendeu o pagamento do mês de novembro e do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas que não se recadastraram, um cabo do Corpo de Bombeiros, identificado como Antônio Pessoa dos Santos Filho, foi preso ontem, em flagrante, ao tentar desbloquear o benefício mensal de R$ 3,2 mil de uma parente chamada Maria José dos Santos.
Portando um atestado médico falso, o cabo argumentou, diante dos funcionários da Funape, que a beneficiada não pôde comparecer ao recadastramento por problemas médicos e que “ele gostaria de desbloquear o recurso”. “Como os funcionários desconfiaram, fizeram o cruzamento com os dados de óbitos e constataram que ela já estava falecida”, explica o delegado responsável pelo caso, Germano Cunha Bezerra, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECasp). Levando em consideração a renda bruta de R$ 3,2 mil, e como ela faleceu desde maio, o cabo teria supostamente recebido indevidamente quase R$ 20 mil do Estado. “Trabalhamos, inicialmente, com o caso de flagrante de tentativa de estelionato, delito que pode resultar entre um e cinco anos de reclusão. Ainda não podemos afirmar que foi ele o responsável pela retirada dos outros benefícios depois da morte da pensionista”, explica o delegado. Devem ser instaurados dois inquéritos: um envolvendo o próprio cabo e outro para investigar o atestado falso que foi fornecido a Antônio dos Santos Filho. Como ele é do Corpo de Bombeiro, depois de lavrado o auto de prisão, ele foi direcionado para o centro de recuperação da corporação.
No caso de ser pensionista, o falecimento encerra o pagamento do benefício, não podendo ser direcionado a outro parente, caso diferente das aposentadorias que são benefícios repassados aos dependentes em forma de pensão, de acordo com os requisitos definidos por lei. Segundo o presidente da Funape, Dácio Rossiter, ele aguarda uma reunião com o comando da Secretaria de Administração e os envolvidos no recadastramento para investigar melhor os resultados dos inativos. Para se ter idéia, dos cerca de 76 mil beneficiados, quase oito mil estão com o benefício bloqueado por não terem comparecido ao censo. No caso dos ativos, onde cerca de 300 estão sem receber o salário desde outubro, processos administrativos já foram instaurados para apurar o motivo desses funcionários não terem respondido ao recadastramento dentro do prazo programado e até agora não terem se queixado da suspensão do salário.
Fonte: Jornal do Commercio
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