A arrecadação federal nos primeiros dois meses de 2024 veio acima do esperado e, com isso, está afastada a necessidade de um contingenciamento “significativo” de recursos, de acordo com integrantes da equipe econômica.

Por outro lado, os ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliam que são grandes as chances de ocorrer um bloqueio de recursos “pontual” diante do aumento de gastos com a Previdência.

O governo está fechando os últimos números para a apresentação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do ano, na próxima semana, e o diagnóstico feito pelos técnicos até o momento é positivo.

O temor de que a equipe econômica fosse obrigada a promover um pesado contingenciamento logo nos primeiros meses do ano está superado, diz um auxiliar do ministro Fernando Haddad.

No ano passado a possibilidade de contingenciamento nos primeiros meses de 2024 foi o principal argumento da ala do governo que defendia a revisão da meta de déficit zero.

De acordo com um integrante do governo a par dos números, a previsão de déficit no relatório tende a ficar dentro da faixa de tolerância do novo arcabouço fiscal, de até 0,25% do PIB ou cerca de R$ 28 bilhões.

Gastos com Previdência
O possível bloqueio de gastos decorrente do estouro na Previdência é necessário porque a equipe econômica precisa olhar para os dois lados: das receitas e das despesas. Ao mesmo tempo em que se analisa se a arrecadação está dentro ou acima do previsto no Orçamento, é preciso verificar se os gastos também estão se comportando conforme o esperado.

Caso haja frustração de receitas, o governo é obrigado a disparar uma ordem para que ministérios segurem gastos, o chamado contingenciamento. O mesmo ocorre no caso de gastos acima do planejado: a equipe econômica precisa bloquear despesas discricionárias para cobrir o buraco.

A divulgação dos dados deve ajudar a renovar a promessa da Fazenda de zerar o déficit público ainda em 2024, avalia um auxiliar de Haddad.

A meta de déficit zero anunciada pelo ministro no novo arcabouço fiscal sempre foi alvo de descrença pelos investidores — e, por razões distintas, de críticas por integrantes do PT.

Haddad precisou travar uma batalha dura dentro do governo no ano passado e convencer o presidente Lula a não alterar a “meta zero” para 2024. Uma ala do governo advogava por aumentar a tolerância com déficit público, dando mais fôlego para investimentos em ano eleitoral.

O último relatório Focus divulgado pelo Banco Central mostrou que o mercado segue apostando no estouro da meta, com um déficit primário em 0,8% do PIB ao fim de 2024. A aposta da equipe econômica é que, mantendo-se os bons resultados, a percepção dos investidores possa se alinhar à do time de Haddad até a metade do ano.

Fonte: O Globo