Confirmando o que dez entre dez economistas já haviam apontado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que o governo não conseguirá cumprir integralmente a meta de economizar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de tudo o que é produzido no país). Chamada de superavit primário, essa economia é feita para garantir o pagamento dos juros da dívida pública, um parâmetro que mede a capacidade dos governos de honrar seus compromissos e não gastar além do que podem.

 

Há apenas duas semanas, contra todas as evidências acumuladas nos últimos meses, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia dito que “não estava nos planos do governo descumprir a meta cheia”. No entanto, diante da arrecadação federal em queda e do peso dos incentivos fiscais concedidos para estimular a atividade econômica, Mantega jogou a toalha e veio a público para informar que lançará mão de um instrumento contábil que permite ao governo abater da meta fiscal gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida.

 

Em tese, o governo poderia deduzir até R$ 42 bilhões no cálculo do superavit, mas Mantega afirmou que não usará todo esse valor. “Será o mínimo necessário, porque nós queremos fazer o melhor resultado (primário) possível”, afirmou. Esse expediente já havia sido utilizado em 2009, quando o país ainda afundava em um cenário recessivo por conta do estouro da crise financeira global, um ano antes. 
 

 

“A nossa arrecadação está comprometida”, disse Mantega. Ele avaliou que o cenário econômico restritivo e as medidas de desoneração tomadas pelo governo para tirar o país do atoleiro resultaram em uma perda fiscal de R$ 45 bilhões. O ministro, porém, foi enfático ao afirmar que o descumprimento da meta fiscal “não significa afrouxamento das contas públicas”. Segundo ele, com a queda dos juros, o governo está conseguindo reduzir o deficit nominal — conta em que são computados também os encargos financeiros.