BRASÍLIA – Os governadores eleitos deverão pedir ao presidente Lula uma reforma tributária mais ampla do que a tentada no primeiro mandato, que se restringia à unificação das alíquotas do imposto estadual, o ICMS. Encaminhada em 2003 ao Congresso, a proposta – por mais simples que fosse – acabou patinando nos conflitos federativos e não foi até hoje votada até o fim por deputados e senadores, colocando em dúvida a estratégia adotada pelo Palácio do Planalto.

“A reforma tributária deve rever o pacto federativo. Essa é a única forma de resolvermos os impasses. Do jeito que está ela não sai”, afirmou o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido), considerado um novo aliado político do presidente Lula mas intransigente em sua posição sobre as mudanças no ICMS e o fim da guerra fiscal.

Nos últimos anos, a resistência dos governadores do Centro-Oeste em acabar com os incentivos fiscais foi um dos principais empecilhos para a aprovação do texto, ao lado da negativa do governo federal em abrir mão de mais recursos para compensar as eventuais perdas de receita dos Estados.

Assessores do próprio Ministério da Fazenda admitem que, talvez, seja a hora de partir para uma reforma mais ousada, que discuta as responsabilidades que terão cada ente federativo e como serão financiados. “Como a equação geral do federalismo não estava funcionando, pensamos que ficaria mais fácil fazer uma mini-reforma, mas na prática a mini-reforma esbarrou em questões mais amplas”, resume um assessor do ministro Guido Mantega.

Fonte: Jornal do Commercio