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Fraudes no setor de combustíveis

5 de março de 2016

Quatorze pessoas indiciadas e um possível prejuízo de milhões em arrecadação (ICMS). Estes foram os principais resultados da Operação Avaxi, divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil de Pernambuco, no que pode ser o maior esquema de sonegação e fraude de combustíveis no estado nos últimos seis anos. A quadrilha, que atuava em Pernambuco há pelo menos 12 meses, também pode ter integrantes em outros estados como Ceará, Paraná e Espírito Santo, no que se configura como crime interestadual. Os indiciados deverão responder por associação criminosa constituída para prática de sonegação fiscal, crimes contra a ordem econômica e falsidade ideológica. As usinas envolvidas foram a Estreliana, em Ribeirão, e a Cachool, conhecida como Liberdade, em Escada. 

Já os postos que recebiam álcool sem nota fiscal e possivelmente adulterado estavam distribuídos nas cidades de Vitória de Santo Antão, Ribeirão, Escada, Bezerros e Recife. A maiora de bandeira Federal. De acordo com o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Anderson Alencar, o prejuízo do esquema de venda e distribuição ainda está sendo estimado, mas as perdas são grandes, uma vez que 20% de tudo o que é arrecadado em impostos dentro do estado vem do varejo de combustíveis. 

“O que sabemos é que existe, hoje, uma perda de R$ 20 milhões por mês em arrecadação, ou R$ 240 milhões ao ano. Não quero dizer que todo o prejuízo veio desse esquema, mas ele é responsável por parte disso, uma vez que ao vender o álcool diretamente para os donos de postos, sem passar pelas distribuidoras como determina a lei, esse grupo deixa de recolher o ICMS”, detalha. O esquema funciona de várias formas, mas envolve prioritariamente a compra de álcool sem nota fiscal, a reutilização de notas fiscais, o transporte e distribuição de álcool ilegalmente, empresas laranjas, omissão de documentos e alteração na bomba de combustível. 

“Até o momento, 11 postos estão comprovadamente envolvidos e, destes, seis foram interditados. Mas, estamos investigando outros. Além do prejuízo aos cofres públicos, que deixam de receber o ICMS cobrado pelas distribuidoras, também há prejuízo para a população, pois parte desse álcool pode estar “batizado”, explica Alencar. Por causa disso, ele alerta que os consumidores evitem postos sem bandeira e combustível com preço muito baixo e em lugares que só aceitem dinheiro como pagamento. “O melhor fiscal é o consumidor. Sempre peça a nota fiscal e, caso perceba algo de errado, denuncie”, aconselha. 
Para Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), os casos apurados não retratam a cadeia local agroindustrial da cana, não são do conhecimento da entidade e se configuram como fatos isolados. As investigações continuam por tempo indeterminado e envolvem 176 policiais civis, 16 militares, 52 auditores. Os donos das usinas, ainda não indiciados, continuarão a serem investigados e os 14 suspeitos responderão em liberdade.

Fonte: Diario de Pernambuco

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