O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, foi um dos palestrantes convidados pelo Sindifisco-AM, para falar sobre a importância do auditor fiscal para o estado e a necessária valorização da carreira, durante evento promovido em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, celebrado em 21/09.

Na ocasião, Valença fez um resgate histórico sobre o desenvolvimento de carreiras similares, em comparativo com a carreira dos servidores fiscais tributários, e destacou que a função social do Fisco é promover a redução das desigualdades social e de renda.

O diretor da Fenafisco também destacou o grande desafio da carreira, que mesmo sendo essencial para o funcionamento do Estado, ainda padece com as ingerências políticas, e com a falta de autonomia para combater a sonegação e a corrupção.

Segundo Valença, a valorização das carreiras da Administração Tributária, nas esferas federal, estadual e municipal, é fundamental para o aperfeiçoamento do órgão, e proporcionará ao país ganho de eficiência administrativa, e melhorias na arrecadação de tributos, ao garantir os recursos necessários para o investimento em políticas públicas sociais.

Para ele, há um movimento muito forte no país, fomentado por grupos que operam à margem da lei, e que tenta reduzir o papel da fiscalização tributária e o tamanho do Estado, por meio de propostas que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022, que fragiliza as administrações tributárias, tendo como premissa básica, a faculdade de limitar o poder de tributar, bem como a reforma Administrativa.

Ao final Valença agradeceu o presidente do Sindifisco-AM, Eliezer Batista de Aquino,  e toda a diretoria do Sindicato, pelo convite que oportunizou o bate-papo com o Fisco amazonense, e defendeu o fortalecimento da classe fiscal também por meio da participação dos servidores no meio acadêmico.

Fonte: Fenafisco