Os municípios pernambucanos terão um reforço de caixa de R$ 5,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho. O bolo total a ser repartido com todas as prefeituras do país é de R$ 115 milhões. O dinheiro extra se refere à atualização monetária do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes ao PAES (programa de parcelamento de débitos fiscais), do período de junho de 2003 a novembro de 2005. Em junho, o repasse do FPM para Pernambuco foi de R$ 127 milhões e a expectativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) é de que a transferência seja na mesma proporção este mês.

De acordo com o secretário executivo da Amupe, Francisco Julião, desde o ano passado já estava previsto o pagamento aos municípios da atualização monetária do IR e IPI parcelados pela Receita Federal. Segundo ele, o acerto com o Tesouro Nacional foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada em maio. “É uma conquista para os municípios a chegada desses recursos”, diz.

Ontem a Amupe encaminhou ofício aos prefeitos comunicando da entrada dos recursos no valor global de R$ 5,5 milhões em três parcelas. O valor da cota de cada município é calculado de acordo com o índice de participação do FPM. O acompanhamento feito pela Amupe revela que os repasses constitucionais estão crescendo este ano. Em janeiro, o valor repartido com os municípios pernambucanos foi de R$ 130 milhões e pulou para R$ 131 milhões em maio.

Fonte: Diário de Pernambuco