O diretor da Fenafisco Celso Malhani e afiliados ao Fonacate participaram na tarde desta terça-feira, 8 de março, da primeira Assembleia Geral de 2022. Os membros do Conselho Deliberativo definiram ações prioritárias para o ano e aprovaram o calendário de eventos.

Na ocasião, Malhani reiterou que ao longo do recesso parlamentar, as entidades representativas dos servidores públicos trabalhou, debatendo importantes temas para a atividade do setor e alertou para as ameaças disparadas pela Câmara dos Deputados, relativas à PEC 32/2020 (reforma administrativa). “Devemos estar atentos. Nossa unidade é de extrema importância ao que vem por aí”, disse.

Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum e presidenta da Anadep, aproveitou a abertura da reunião para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Dentre as atividades previstas para este ano está a realização da 7a Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que deve ser realizada em maio. A data e a programação serão definidos pela Comissão Técnica do evento, composta pelas afiliadas Afipea, Anesp e Sinal e Fenaud. A temática, aprovada durante a reunião, será “Rumo ao Estado Necessário” (título da obra que o Fonacate lançou em 2021 – clique aqui e saiba mais).

O encontro com os presidenciáveis, outro evento que o Fonacate realiza sempre em ano eleitoral, deve ocorrer a partir da definição dos candidatos. Para as entidades, é fundamental participar dos debates políticos e pontuar as preocupações com o desenvolvimento sustentado do Estado brasileiro.

A PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, também esteve em pauta. E os representantes do funcionalismo acreditam que é preciso seguir alertas, pois passado o processo eleitoral, em novembro, pode ser que a Câmara ainda insista na matéria. Outra proposta em debate foi a PEC 555/2006, que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O Fonacate esteve reunido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no começo de fevereiro, para avaliar se seria interessante resgatar essa pauta, que segue sem deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. “No entanto, precisamos fazer um estudo atualizado sobre os impactos fiscais da PEC 555 para a União, estados e municípios, tendo em vista a atual crise econômica que o país atravessa”, explicou o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques.

O item voltará à pauta na Assembleia de abril. As entidades também destacaram a importância da atuação junto à Frente Servir Brasil, que foi essencial na luta contra as PECs 32/2020 e 23/2021 (PEC dos Precatórios). A Frente Servir continua parceira do Fonacate e afiliadas, apoiando os estudos como a série: Cadernos da Reforma Administrativa. Nesta semana mais cinco novos estudos estão sendo lançados, confira no link: https://fonacate.org.br/categoria-de-publicaes/cadernos_reforma_adm/.

Campanha Salarial – A campanha salarial dos servidores federais continua movimentada. O presidente do Unacon Sindical, Braúlio Cerqueira, falou dos atos previstos esta semana que serão realizados pelos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da CGU. Fábio Faiad, presidente do Sinal, relatou que o servidores do Banco Central também preparam atividades para as próxima semanas e que uma greve, talvez, seja anunciada no final do mês de março.

Dão Real dos Santos, diretor do Sindifisco Nacional, comentou a mobilização na Receita Federal, que realiza operações-padrão desde dezembro. E Bob Machado destacou as iniciativas do Sinait para a regulamentação das pendências da negociação salarial de 2016.

O vice-presidente do Fonacate e presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, fez o contraponto dos servidores dos estados, cujo teto salarial tem prejudicado a recomposição das carreiras típicas de Estado.

As entidades que representam os servidores públicos federais cobram a recomposição inflacionária de 28% e a abertura de um diálogo com o governo.