O recesso branco dos parlamentares teoricamente termina nesta semana, mas os corredores do Congresso continuarão vazios. O retorno das atividades está marcado para quinta-feira, mas, na prática, o trabalho só será retomado mesmo no dia 6. As férias, vigente desde o dia 17 de junho, não devem, porém, ser suficientes para conter a crise política, que volta à tona após o vácuo deixado pelo retorno do papa Francisco à Itália.

 

Na retomada dos trabalhos, assuntos espinhosos voltarão à pauta, como a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Entram na lista ainda, por exemplo, medidas provisórias que perdem a validade em setembro e a análise da polêmica MP do Programa Mais Médicos, além da extensa lista de vetos presidenciais, que agora trancam a pauta do Congresso.

 

Na quarta-feira passada, Dilma vetou mais uma proposta que havia sido aprovada pelos parlamentares – a que extinguiria a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. O ato já acionou reações negativas da maioria das bancadas que apoiaram o projeto. “Tenho convicção de que teremos expressiva maioria para derrubar o veto”, adiantou o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR). “É uma imbecilidade do governo não querer ouvir a decisão majoritária do plenário, que representa a decisão dos estados”, reclama o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).

 

Os líderes partidários admitem que as conversas para conter a crise antes do retorno às atividades não foram frutíferas. “Como não houve mudanças na gestão da presidente, a tendência é que o clima volte ainda pior”, acredita Leitão. “Não houve muita conversa nesse meio tempo, está todo mundo de recesso mesmo”, reconhece o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). 

 

Algumas tentativas mais tímidas ainda foram feitas. Na última semana, senadores petistas foram recebidos pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após o encontro com a presidente Dilma Rousseff ter sido desmarcado. A ministra explicitou na reunião que o governo se preocupa com as MPs prestes a caducar e com os vetos que já estão sob ameaça de serem derrubados.

 

Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), o foco dos próximos meses terá que ser a atuação para conter a queda dos índices econômicos do país. “Temos que convencer o governo a tomar medidas urgentes e concretas para não pôr em risco o ano, pois, se não houver recuperação até setembro, o pessimismo vai corroer nossas conquistas e empresários tirarão o pé do acelerador, colocando empregos em risco”, opina. (Do Correio Braziliense)

 

Confira os assuntos que ficaram suspensos durante o recesso branco e devem retornar à pauta do Congresso

 

O relatório preliminar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, mas não houve acordo, ficando a apreciação marcada para 6 de agosto. Ainda será preciso haver prazo para emendas e, em seguida, ir para o plenário do Congresso

 

A Câmara votou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto seguiu para o Senado, onde acabou modificado, e voltou para análise dos deputados. Eles começaram antes do recesso barnco, mas, sem acordo, deixaram para concluí-la agora em agosto

 

O relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que pretende afrouxar, entre outras coisas, regras de doação e financiamento para campanha com validade já para 2014, está pronto, mas não pôde ser votado porque a proposta dos royalties tranca a pauta da Câmara

 

O texto foi aprovado no Senado e havia a promessa para que passasse pela Câmara antes do recesso, mas não entrou na pauta a tempo

 

O pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aprovasse a convocação de plebiscito com efeitos para 2014 não vingou. A Câmara priorizou a criação de um grupo de trabalho que vai elaborar um texto a ser submetido a referendo nas próximas eleições. O PT ainda promete apresentar projeto em agosto para retomar a ideia inicial do Planalto

 

A proposta que regulamenta o funcionamento e o trânsito de dados na rede foi considerada prioritária pelo governo desde que surgiram denúncias de que o Brasil havia sido alvo da espionagem americana. Não houve, porém, acordo sobre o texto

 

O fim do benefício dado aos parlamentares está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas o colegiado não conseguiu fazer votações por causa do impasse sobre o projeto que proíbe pais de corrigirem os filhos fisicamente

 

Garçons e cozinheiros encheu as galerias da Câmara todas semanas antes do recesso na esperança de o projeto que lhes concede aposentadoria especial seja aprovado, mas, apesar das promessas, o texto tem ficado no fim da fila

 

Os senadores prometeram acabar com a regra utilizada como pena disciplinar. O lobby da categoria, no entanto, prevaleceu pelo menos por ora. O Senado tentou votar a matéria antes das férias, mas, pressionado, adiou a votação

 

A promessa de votação foi uma das primeiras respostas do Senado às ruas. O projeto, porém, ainda não avançou nem na Casa. O relator pediu mais tempo para analisar fontes de custeio do benefício

 

O governo pressiona para que o tema só seja votado quando a questão dos royalties para a área for definida.