A Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera implementar até o segundo semestre uma nova ferramenta para controle da venda de álcool combustível. A Sefaz pernambucana e de outros Estados aguarda da Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma resposta sobre a possível adição, ao etanol consumido nos postos de combustíveis, de um marcador químico que seria misturado ao produto pelas distribuidoras. A proposta do Fisco é medir a densidade da substância depois de adicionada ao álcool e, em caso o resultado seja diferente do parâmetro da Fazenda, seria caracterizada adulteração ou entrega do combustível diretamente da destilaria para o posto – irregularidade que implica no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O secretário executivo da Receita estadual, Roberto Arraes, diz que o pedido para o uso do marcador químico foi enviado no final de 2006.

A sonegação do ICMS do álcool é da ordem de R$ 2,5 milhões mensais, diz o diretor de Fiscalização da Sefaz, André Alexey. Ele explica ser difícil mensurar a arrecadação isolada do etanol, mas acredita que o produto contribua com cerca de 20% do recolhimento de R$ 40 milhões mensais do setor combustíveis. Em cinco anos, o consumo identificado de álcool no Estado passou de 2,5 milhões para 9 milhões de litros por mês. Além da ampliação do mercado, a Sefaz atribui o avanço à cobrança antecipada do ICMS nas fronteiras fiscais.

OPERAÇÃO

A Fazenda divulgou ontem o resultado da primeira etapa de sua operação na Ceasa, onde visitou 40 grandes contribuintes que tiveram queda no índice de recolhimento do tributo. Foram 30 autuações e três casos de notas fiscais frias, resultando num crédito tributário de R$ 806 mil e 367 toneladas de alimentos apreendidas, como arroz, feijão, charque e leite em pó.

Fonte: Jornal do Commercio