A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estadual terá US$ 15 milhões (R$ 26 milhões, pela cotação de ontem do dólar) em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em tecnologia, gestão e equipamentos, ou seja, em melhorias do Fisco. O dinheiro virá para o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal (Profisco), assinado no mês passado com o BID. Além do financiamento, o Profisco tem outros US$ 7 milhões de contrapartida do governo pernambucano, do quais já foram gastos US$ 4 milhões.

O projeto é o sucessor do Programa de Modernização da Administração Fazendária (Promofaz), que também contou com dinheiro do banco. Iniciado em 1997, o Promofaz teve US$ 30 milhões, já contando a contrapartida, e acabou em 2005. No ano seguinte, o que seria uma segunda versão do programa foi apresentada ao BID.

Mas a nova proposta só ficou pronta mesmo em 2008, já com o novo nome, Profisco. Só que ainda enfrentou um longo caminho burocrático.

“O Promofaz conseguiu melhorar e muito a Fazenda. O e-Fisco foi o seu maior resultado. Ele está para Pernambuco como o Siafi está para a União, pois reúne as informações tributárias, orçamentárias e financeiras do Estado. O sistema é muito melhor que o usado anteriormente, o Siafem. É elogiado por outros Estados e alguns até já o utilizam. Goiás, Amazonas, já nos pediram. E nós compartilhamos”, comenta o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

Uma missão do banco chegou na última segunda-feira à cidade e permanece na capital pernambucana até amanhã, para repassar o Profisco com as áreas do governo envolvidas no programa: cúpula e servidores da Sefaz, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Promofaz envolveu, na época, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a (PGE).

“O programa permite investimentos também em melhorias no ambiente de trabalho, para os servidores e os contribuintes, além de capacitação de pessoal”, continua Djalmo.

Segundo ele, há vários “produtos” do Profisco já engatilhados, como o chamado cadastro sincronizado e o sistema de patrimônio do Estado.

“Esse último vai servir de base para Pernambuco aplicar as novas normas brasileiras de contabilidade do setor público, que entrarão em vigor em 2012. Até hoje Pernambuco não tem um sistema que reúne todo o seu patrimônio”, comenta Djalmo Leão.

Logo após a assinatura do contrato, já ficaram disponíveis 5% do valor financiado. O restante dos recursos será liberado conforme o avanço do Profisco.

Os controles do programa também são bastante rigorosos. O BID exigiu a criação de um time da Secretaria da Fazenda somente para lidar com o programa. “Vamos centralizar esse núcleo na Sefaz, apesar de envolver outras áreas”, continua Djalmo Leão. Além disso, uma missão do banco virá ao Estado periodicamente acompanhar a evolução do Profisco.

Fonte: Jornal do Commercio