As compras de Natal vão encher o bolso do governo. Os tributos respondem por até 51,84% do preço final de produtos que compõem a ceia de Natal, como é o caso do vinho fino importado. Entre os presentes de Natal, a carga tributária pode chegar a 79,63%, como acontece com o perfume. O peso dos impostos e contribuições encarece o preço das mercadorias, reduzindo as vendas.

Patrícia Vieira, sócia da Emporium Deli, trabalha com 12 cestas de Natal. Segundo ela, mesmo com o dólar em baixa, os preços dos importados continuam elevados por causa dos tributos. “É tanto imposto que incide sobre os produtos que essa queda do dólar não foi repassada para nós. Ou está com o importador ou com o governo”. O preço médio das cestas vendidas pela empresária varia de R$ 300 a R$ 350.

A VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada fez uma pesquisa com os 45 produtos mais comprados pelos consumidores para a ceia de Natal. O vinho fino apresentava a maior carga tributária, mas outros itens também são onerados. O espumante importado é tributado em 50,92%. O preço médio do espumante importado é de R$ 170, dos quais R$ 86,5 é a parcela que vai para o governo.

O contador Ernesto Dias, da equipe técnica da Verbanet, explica que os importados ficam mais caros por causa do Imposto de Importação. A ceia natalina sofre com uma alta carga tributária, acrescenta, porque contém produtos que não são tidos como essenciais pelo governo. Tanto é assim que a carga das carnes e frutas frescas é menor do que a de bebidas, ainda que se mantenha alta. “Isso termina restringindo a demanda. Se o governo reduzisse a carga, ampliaria o consumo”, ressalta Dias. A arrecadação poderia ser mantida com um maior número de pessoas contribuindo.

A pesquisa envolve tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os federais. Neste último caso, a lista é extensa: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Imposto de Importação (II).

PRESENTES

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) fez um levantamento com a carga incidente sobre os produtos que podem ser comprados para presente neste final de ano. A carga tributária do perfume está 10% maior do que no ano passado, chegando a 79,63%. Os jogos eletrônicos são tributados em 73,38%. E, do preço das motos, 65,85% é composto de tributos.

João Eloi Olenick, diretor-técnico do IBPT, lembra que o governo reduziu o Imposto de Renda (IR) e o IPI dos computadores. “O governo entendeu que a área de informática era importante para o desenvolvimento do País”. Mesmo assim, a carga tributária sobre os computadores é de 38%. Segundo Olenick, os impostos que incidem sobre consumo são os maiores vilões, como o ICMS e o IPI.

Fonte: Jornal do Commercio