Após rever o crescimento do Estado para 2008 como reflexo da crise econômica mundial, o governo de Pernambuco se prepara para minimizar possíveis impactos na arrecadação estadual. Ontem, durante a divulgação do balanço de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de setembro – que atingiu a cifra recorde de R$ 550 milhões, 18,26% a mais do que o mesmo mês do ano passado – o secretário da Receita Estadual, Roberto Arraes, apresentou as armas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para blindar os cofres do Estado de uma possível recessão.

A estratégia inicial da Sefaz é baseada em dois pontos. O primeiro consiste em um ajuste da fiscalização, com o início de um monitoramento permanente nos segmentos de energia e telecomunicações, com auditorias diretas nas empresas, assim como foi realizado com o setor de combustíveis – esse, na comparação do acumulado de janeiro a setembro de 2008 frente ao mesmo período de 2007, apresentou um aumento na arrecadação de 12,73%, algo em torno de R$ 96 milhões a mais.

A outra frente em que a Sefaz aposta suas fichas são os 11 protocolos de substituição tributária firmados com o governo de São Paulo e com os outros Estados do Nordeste. Através desses processos, o ICMS será cobrado diretamente na indústria, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O primeiro segmento contemplado será o de bebidas quentes, mas segundo Arraes, a Sefaz busca ampliar essa lista, acrescentando o setor de medicamentos, autopeças, eletroeletrônicos e informática. “Tudo isso sem aumentar a carga tributária”, garantiu.

“O governador cobrou um análise dos cenários. Pelos números de setembro é possível perceber que a crise não afetou a arrecadação estadual”, pontuou o secretário. Roberto Arraes afirmou ainda que a Sefaz não irá rever as metas para 2008, que é de um aumento de 12,5% em relação a 2007. No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS já atingiu a marca de R$ 4,55 bilhões. A expectativa é fechar dezembro com R$ 6,2 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio