A
Secretaria da Fazenda de Pernambuco iniciou ontem uma operação
especial para o Dia das Mães. Até a próxima sexta-feira, 80
auditores estarão em 600 estabelecimentos comerciais da Região
Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina. Além disso, haverá
uma série de fiscalizações (em parceria com a Polícia Militar)
nas plataformas e nos corredores de trânsito de mercadorias com o
objetivo de checar se os produtos chegam às lojas em concomitância
com seus respectivos documentos fiscais.

O
diretor geral de fiscalização de mercadorias, Anderson Alencar,
explicou a ação. “Normalmente, quando você compra algo em uma
grande rede, como o Wall Mart, primeiro sai a nota fiscal e depois o
comprovante de crédito ou débito. Isto é o certo. A nossa
operação, que é a maior do varejo de Pernambuco, pretende mostrar
que a Fazenda está presente e que não aceita a concorrência
desleal de empresas que não pagam impostos”, disse.

Segundo
Alencar, as transações com cartão sempre devem ser realizadas com
a emissão do comprovante, pois “dão ao cidadão a garantia da
origem do produto”. As operações com os POS (point of sale),
aquelas maquinetas que emitem o comprovante direto, são proibidas, e
apenas os bares e restaurantes devidamente credenciados podem
utilizá-las.

Para
os estabelecimentos irregulares, resta o pagamento das multas:
apreensão das maquinetas mais R$ 150 por cada uma. Além disso, tem
a penalidade de 200% sobre o imposto que deveria ser recolhido
(geralmente, 17% do valor da mercadoria) com a emissão da nota
fiscal. A expectativa da fazenda é de encontrar cerca de 200
estabelecimentos irregulares.

Fonte: Jornal do Commercio