Denúncia apresentada ao Ministério Público de Pernambuco, ainda em agosto de 2004, por empresas ligadas ao setor de distribuição de combustíveis e derivados (interessadas na volta do óleo ou coque de petróleo como matriz energética), dava conta de uma enorme devastação ambiental com a queima de lenha ilegal por indústrias pernambucanas. A cada período de um ano estariam sendo devastados 18.480 mil hectares, ou o equivalente a 4,2 vezes a cidade de Olinda.

Ilegalidade que também causaria danos aos cofres públicos. A compra de lenha clandestina (em lugar dos combustíveis derivados de petróleo) estaria provocando uma perda de arrecadação de R$ 2,5 milhões por mês, em tributos sobre combustíveis.

Sem cerimônia, o levantamento acusava a Secretaria da Fazenda de completa omissão na fiscalização do trânsito de mercadoria e sugeria melhoria na emissão de notas avulsas, usadas para evitar a tributação de mercadoria ilegal.

Lenha de origem ilegal, segundo a denúncia, é levada por caminhões com documentação quente (nota fiscal e guia do Ibama), mas após a entrega, os transportadores executam várias outras viagens, utilizando a documentação da primeira carga.

Uma das sugestões para combater a prática era justamente melhorar a estrutura de fiscalização do Ibama. Na denúncia ao MP, as distribudoras de combustíveis reclamavam que a operação não podia acontecer sem a conivência de alguns.

Batizado de Dossiê Lenha Clandestina, o documento usa dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estimar a queda no consumo de óleo combustível em Pernambuco, de mais de 7 mil toneladas então. Em 2000, esse consumo era de 9,4 mil por mês. Em 2004, já havia caído para 2,3 mil por mês. Antes de reclamar da “barbárie ambiental”, o texto explica que a troca da fonte energética ocorreu devido ao aumento histórico dos preços dos derivados de petróleo e energia elétrica. Ocupa um parágrafo.

Fonte: Jornal do Commercio