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Fisco desmonta esquema de sonegação em confecção
18 de maio de 2010
Uma operação do Grupo de Atuação Permanente e Estratégico de Combate à Sonegação Fiscal (Gape) prendeu cinco pessoas da empresa Max Confecção Ltda, com sede em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A empresa é acusada de sonegar R$ 2,6 milhões, entre os anos de 2007 e 2008, através do uso de créditos fiscais falsos. Em valores atuais, os débitos chegariam a R$ 3,9 milhões.
Dos seis mandados de prisão emitidos pela Justiça, apenas um não foi cumprido. Foram presos os contadores Marcos Domingos da Silva e Maria de Lourdes Macedo de Ferreira e os sócios-laranjas Antônio Paulo da Silva, Paulo Jorge de Souza e Patrícia Maria da Silva Nunes. Está foragido Maurício da Cunha Sangreman Pincho, que seria o líder do grupo. Todos os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel).
“Esta é uma das empresas que estão sendo investigadas pelo Gape. Eles usavam vários artifícios para sonegar. Agora estamos investigando também outras duas empresas nas quais os sócios-laranjas aparecem. Eles eram testa-de-ferro e recebiam uma quantia que variava entre R$ 200 e R$ 300 por mês para participarem do esquema”, explica o coordenador do Gape, Oscar Victor Vital.
A Max Confecção Ltda. é considerada uma empresa de médio porte de Caruaru. Entre os artifícios usados para sonegar, segundo Vital, estão a compra de notas fiscais e a emissão do documento por empresas que não existiam efetivamente. As outras empresas onde grupo preso aparece é a Prazeres Prod. de Petróleo e o Posto Divisa, ambas com inscrição em Jaboatão dos Guararapes.
Justiça Fiscal – A operação realizada pelo Gape faz parte de uma série de investigações que estão sendo feitas para recuperar aos cofres públicos um total de R$ 400 milhões sonegados por 51 empresas. Desde fevereiro, quando as empresas começaram a ser notificadas sobre os débitos e as ações do Gape, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiu recuperar R$ 14 milhões.
Oscar Victor explica que a escolha dos investigados nesta fase não tem relação com o valor devido, mas sim com a realização de crimes para praticar a sonegação. “Todos estes contribuintes estão cientes das investigações. Alguns se pronunciaram e tentaram resolver os débitos. A meta é recuperar estes valores até o fim deste ano. O trabalho será mantido, pois trata-se de uma questão de justiça fiscal”, continua.
De acordo com o coordenador do Gape, os devedores poderiam quitar os débitos e se livrar dos processos, aproveitando o benefício que a lei concede aos sonegadores – de extinguir as ações, a partir do pagamento. “O problema é que, apostando na morosidade do estado em descobrir as irregularidades e atuar para coibir os crimes, algumas empresas fazem créditos altos, que não têm como pagar. Quem sonega está fazendo, no mínimo, concorrência desleal. Estamos atuando em várias frentes para recuperar esses débitos”, completa Oscar Victor. Além da Sefaz, fazem parte do Gape o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social e a Procuradoria do Estado.
Fonte: Diário de Pernambuco
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