CARUARU – Uma ação conjunta do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com as polícias Militar e Civil desarticulou, em Caruaru, no Agreste, dois esquemas de sonegação fiscal que causaram um prejuízo de R$ 44 milhões ao Estado, em sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Cinco pessoas foram presas na Operação Sonho de Valsa, entre elas o presidente do Porto Futebol Clube, José Porfírio de Oliveira, e uma está foragida. Também foram apreendidos documentos e computadores das quadrilhas, que tinham ramificações no Estado.

Ao todo nove pessoas são acusadas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha. De acordo com o Ministério Público, as duas quadrilhas atuavam separadamente no ramo de guloseimas e bombons, utilizando o mesmo método de sonegação.

Além de José Porfírio, também foram presos os contadores Fernando Silva Carvalho e Adriana Karla de Oliveira, e Jurandir Nunes Torres. José Vicente da Silva, que, como Jurandir, também atuaria como laranja, está sob custódia da polícia em um hospital de Palmares, na Zona da Mata. Também foram denunciados, sem pedido de prisão, Solange Maria de Andrade, Antônio Carlos Bezerra de Melo e Fernando Antônio da Silva.

José Porfírio e João Florêncio dos Santos, conhecido como João dos Confeitos, que está foragido, segundo a acusação, coordenavam o esquema. Cada um possui três empresas de distribuição de doces e bombons, mas apenas uma era regularizada. As outras, registradas em nomes de laranjas, eram utilizadas para a sonegação fiscal. “Essas empresas eram usadas para sonegar e acumular um passivo podre até que ele fique impagável. Então, eles abriam outras empresas, limpas, para continuar no negócio”, afirmou o promotor Luiz Gustavo Valença. Além de Caruaru, há empresas ligadas ao esquema em Petrolina e Recife.

Além de solicitar as prisões e a execução dos mandados de busca e apreensão, os promotores pediram o sequestro dos bens dos acusados e das empresas, e a nomeação de um administrador para as firmas. Os nomes dos administradores devem ser definidos em cinco dias. “O trabalho desse administrador vai permitir que verifiquemos a existência de outras irregularidades, além de garantir que não continue havendo sonegação”, destacou o promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira. De acordo com o Ministério Público, outras investigações relacionadas à sonegação fiscal em Caruaru e no entorno ainda estão em curso.

A descoberta do esquema foi consequência do trabalho dos promotores de Luiz Gustavo Valença e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, com base em auditorias da Sefaz. A ação teve apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Sonegação Fiscal. Oito delegados e 72 policiais participaram da Sonho de Valsa. O JC tentou contato com os advogados dos acusados, mas não conseguiu.

Fonte: Jornal do Commercio