Foram apreendidas 55 toneladas do produto na Operação Páscoa, que encontrou problemas em 17 das 40 empresas fiscalizadas

A Secretaria da Fazenda divulgou ontem o balanço da Operação Páscoa, que se estendeu do início do mês de março até a última segunda-feira. Foram apreendidas 55 toneladas de chocolates, mercadoria avaliada em R$ 478 mil.

Segundo o secretário-executivo da Receita da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Roberto Arraes, o valor total resultaria em um crédito tributário de R$ 243 mil, com R$ 42 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais R$ 151 mil de multas referentes às autuações. Participaram da operação 20 auditores fiscais, oito agentes da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e seis policiais militares.

“Fizemos um planejamento fiscal prévio e um monitoramento dos contribuintes. Através de um levantamento, identificamos 40 estabelecimentos com recolhimento incompatível com a movimentação econômica. Do total, 17 apresentaram algum tipo de irregularidade. As mercadorias estavam desacompanhadas de documentação fiscal (sem notas ou com notas de terceiros, por exemplo) que justificasse legalmente as operações”, explica o secretário-executivo.

O que mais chamou a atenção durante a Operação Páscoa, de acordo com Roberto Arraes, foi que apenas um estabelecimento concentrou 30 toneladas de toda a mercadoria apreendida pela Sefaz.

Apesar da avaliação positiva da Fazenda sobre a operação, Arraes destaca que a Secretaria está preparando mudanças na fiscalização. “A idéia é equilibrar as ações entre preventivas e punitivas. Não queremos nos limitar a ações pontuais, como a Operação Páscoa, Dia das Mães ou Natal. Queremos uma atuação presencial, com auditores nas ruas”, garante.

Para ilustrar a mudança da postura da Fazenda estadual, Roberto Arraes cita a alteração do nome da antiga Diretoria de Postos Fiscais para Diretoria de Fiscalização de Ações Móveis. “Vamos buscar a interiorização das ações fiscais, para fortalecer a presença da Sefaz no interior”, destaca o diretor de Fiscalização da Secretaria, André Alexey.

DENÚNCIAS – Roberto Arraes aproveitou a ocasião para solicitar uma maior participação da população nas ações fazendárias. “É até um apelo que faço sobre a importância da sociedade utilizar mais o portal da transparência (iniciativa do governo de colocar suas contas na internet), a ouvidoria e o Telesefaz. Em fevereiro, houve duas grandes apreensões através de denúncias”, ressalta.

Fonte: Folha de Pernambuco