Em sua segunda apreensão em uma semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), flagrou ontem 84 toneladas de trigo em situação irregular. Segundo o gerente de Ações Fiscais Especiais da Sefaz, Wilames da Rocha, a nota fiscal da mercadoria informava que o destino da carga seria a Paraíba, mas, em vez disso, o produto foi descarregado no município pernambucano de Timbaúba, na Zona da Mata. Essa prática é conhecida como descaminho e tem como conseqüência a apreensão da carga, com sua liberação mediante o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de multa pela irregularidade.

O carregamento saiu do Paraná e entrou em Pernambuco vindo da Bahia, utilizando como porta de entrada o posto fiscal de Xexéu.

“Desde que o produto entrou no Estado, havia indícios de que essa mercadoria seria descarregada aqui mesmo, em Pernambuco. Por isso, nós começamos a monitorar a carga. Flagramos o produto sendo descarregado em um depósito de uma fazenda localizada em Timbaúba. Lá, havia duas outras cargas, também em situação irregular”, relata Rocha.

Segundo ele, no local, além da mercadoria que tinha como destino o Paraná, os outros dois carregamentos encontrados no local também foram apreendidos. “Todo o trigo encontrado precisou ser transportado em três carretas”, conta o gerente do Fisco estadual. A mercadoria foi armazenada no depósito da Secretaria da Fazenda, no Bairro de Santo Amaro.

Até o final da tarde de ontem, o proprietário da mercadoria ainda não havia sido encontrado. A suspeita era de que, mais do que um simples entreposto, o depósito servisse para atender uma empresa daquela área.

“Encontramos no local um funcionário que prestou depoimento ao Decot e já foi liberado. Ele forneceu um endereço”, emenda o gerente da Sefaz. Na avaliação dele, até hoje o proprietário deve ser localizado pelo Decot.

A mercadoria apreendida pela Fazenda foi avaliada em R$ 343.320 e, por causa das irregularidades, para ter sua liberação autorizada pelo Fisco o proprietário precisará desembolsar R$ 123.853. Esse valor representa a soma de R$ 41.317 de imposto devido (ICMS) e outros R$ 82.635 de multa pela prática do descaminho. “Se o pagamento não for realizado em 30 dias, o carregamento será levado a leilão”, afirma Rocha.

ELETRÔNICOS

Na quinta-feira da semana passada, há exatamente uma semana, a Secretaria da Fazenda apreendeu 1.770 eletroeletrônicos, entre eles aparelhos de som e de DVD, além de televisores 29 polegadas, que estavam em um depósito da Fly Transportes, no bairro da Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. A carga foi avaliada em R$ 1,068 milhão.

Os 1.770 produtos foram encontrados com irregularidades em notas fiscais, durante uma fiscalização de rotina da Sefaz a transportadoras – o Fisco visita, mensalmente, 150 empresas do segmento, das 1.500 registradas em Pernambuco. Do total da carga, 930 aparelhos são microsistems, 740 televisores de 29 polegadas e outros cem, aparelhos de DVD.

Fonte: Jornal do Commercio