Publicado em 27.09.2008

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou a primeira apreensão de mercadorias em situação irregular, dentro de uma ação especial focada no período do final de ano. A Operação Fronteira Fechada tem como objetivo o aumento da fiscalização nas principais portas de entrada de produtos em Pernambuco, em um período tradicionalmente marcado pelo aumento do fluxo de mercadorias. Apenas em sua primeira etapa, que mobilizou 75 auditores do Fisco – além de Policiais Militares –, a Fronteira Fechada identificou 7.200 milheiros de cigarros e 40 toneladas de farinha de trigo: mercadoria avaliada em R$ 527 mil e apreendida em caminhões que tentavam driblar a cobrança de imposto.

O gerente-geral da diretoria de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz, Anderson de Alencar, explica que as cargas apreendidas eram acompanhadas de notas fiscais que indicavam um destino errado, em uma prática conhecida como descaminho. “No caso da farinha de trigo, a empresa apontada como suposta compradora fica em Fortaleza e nos encaminhou um documento garantindo que não havia adquirido as mercadorias. Até pelo porte, a empresa não poderia ter adquirido essa carga”, afirmou. O estabelecimento sequer funcionava mais no endereço informado ao Fisco.

No caso da apreensão de cigarros, a informação que constava na nota fiscal era de que a carga seria fracionada entre três clientes, localizados na Paraíba, Rio Grande do Norte e em Pernambuco – para o qual seria destinada a maior parcela dos cigarros. “Não tem sido muito comum o registro de cargas de cigarros nas fronteiras do Estado. Fomos atrás e o contribuinte da Paraíba negou a compra. O que está havendo é que as empresas estão simulando operações para contribuintes que desconhecem as compras”, comentou Anderson.

No total, foram 21 autos de apreensão. Além do processo na Sefaz, os casos serão encaminhados à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. A operação, que começou pelos postos de Xexéu, Suape, Barreiros, Quipapá e Bom Conselho, teve auxílio do Fisco de outros Estados. A Fronteira Fechada vai seguir até o final do ano, nesses e em outros postos.

Fonte: Jornal do Commercio