A Secretaria da Fazenda (Sefaz) aplicou mais de R$ 234 mil em multas em empresas do comércio varejista localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado, na Operação Dia das Mães. Foram 1.097 diligências, realizadas entre os últimos dias 7 e 14, que tiveram como objetivo estimular a interligação entre as máquinas de cartão de crédito e de débito e o emissor de cupom fiscal – obrigatória desde abril do ano passado – e combater a concorrência desleal no período comemorativo.

As empresas diligenciadas foram todas do comércio varejista, em especial aquelas que vendem produtos muito procurados pelos consumidores para o Dia das Mães, esclarece o diretor de Fiscalização em Estabelecimentos da Sefaz, Bartolomeu Dutra. Segundo ele, foram visitados por 88 auditores do Fisco estadual 713 estabelecimentos no Recife, Olinda e Jaboatão, 249 em Caruaru e 135 em Petrolina.

Dutra comenta que, na RMR, foram visitados os principais centros comerciais. “Há empresas em shoppings que são grandes e se mascaram como pequenas para recolher menos ICMS”, explica, fazendo menção ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Foram lavrados 84 autos de infração, principalmente por irregularidades na interligação entre o Point Of Sale (POS) e o emissor de cupom fiscal (ECF) – respectivamente a máquina de cartão de crédito e débito e o aparelho que emite o cupom fiscal. A média das multas ficou em torno de R$ 4 mil, diz Bartolomeu.

“As empresas autuadas serão alvo de uma ação mais minuciosa da Fazenda, quando vamos analisar sua escrita contábil e fiscal”, adianta. Além das autuações, o Fisco constatou que 79 das empresas relacionadas como foco da operação não estavam mais em funcionamento. Esses estabelecimentos tiveram sua inscrição na Fazenda cancelada.

Fonte: Jornal do Commercio