Giovanni Sandes

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Uma megaoperação que mobiliza 60 auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e 21 agentes da Delegacia de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária (Deccot) desde ontem apura um dos maiores esquemas de sonegação de álcool registrado no Estado nos últimos anos. A investigação inicialmente estimava que as vendas do combustível irregular chegavam a 1 milhão de litros por mês. Mas, após um único flagrante ter superado 110 mil litros de álcool, em um esquema que funciona diariamente, a estimativa subiu para 2 milhões de litros mensais, o que fica próximo de 7% das vendas de álcool declaradas em Pernambuco.

Quarenta postos são investigados desde ontem. Outros dois já foram interditados.

O esquema descoberto pela operação é diferente do que se vê habitualmente quando o assunto é sonegação de álcool. Antes, o abastecimento irregular ocorria por caminhões que saíam das usinas e, sem nota fiscal, abasteciam diretamente os postos.

Na nova irregularidade, que ocorria em praticamente todas as noites e madrugadas, caminhões com até 40 mil litros de combustível cada um pegavam o álcool em usinas (há duas delas suspeitas), seguiam para um entreposto e, no local, repartiam a carga para veículos com capacidade menor, que de lá era distribuída para vários postos.

“Depois que tudo está desenhado, parece fácil entender. Até chegar lá, é difícil. Normalmente, há um flagrante do caminhão no destino final, entregando o álcool sem nota. Mas não se sabia de onde a carga vinha. Nos antecipamos”, detalha o gerente-geral de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Anderson de Alencar Freire.

A operação encontrou uma empresa de fachada que na realidade era um atravessador da cadeia de distribuição ilegal do álcool.

A Mecânica Imperial, em Vitória de Santo Antão, de fora parece uma oficina mecânica comum. Dentro, porém, a polícia não encontrou nenhum veículo sendo consertado e sim um equipamento que bombeava o álcool de grandes carretas para caminhões menores.

Até ontem, na megaoperação, quatro veículos foram apreendidos: duas carretas do tipo bitrem com capacidade para 40 mil litros e uma que comportava até 30 mil. Além disso, em um dos flagrantes, um veículo menor havia entregue 10 mil litros e, quando abordado, ainda continha 5 mil litros de álcool.

A Sefaz por enquanto não divulga os nomes de postos e usinas envolvidos, explica Anderson, porque a investigação ainda está em curso. “Existem evidências de que o esquema era alimentado por mais de uma usina. O combustível não tem, obrigatoriamente, origem dentro de Pernambuco”, afirma Freire.

Os postos interditados foram um em Vitória de Santo Antão, na madrugada de ontem, e outro em Abreu e Lima, já na manhã da sexta-feira.

De acordo com o gerente-geral de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o volume médio de álcool comercializado em Pernambuco vai de 25 milhões a 30 milhões de litros por mês. “O dano que esse grupo estava causando é muito grande”, reforça ele.

Freire diz que, provavelmente, a operação vai se estender por todo o final de semana e que na segunda-feira devem sair um balanço mais consolidado do volume de álcool movimentado pelo esquema. Pelas estimativas atuais, a sonegação pode chegar a R$ 1 milhão por mês.

Operação deixa cinco pessoas presas:

Cinco pessoas foram presas na megaoperação de ontem por sonegação fiscal. Apesar do grande volume de álcool em situação fiscal irregular, os testes não indicaram a presença de combustível adulterado nos caminhões.

Segundo o delegado Francisco Rodrigues, da Deccot, duas pessoas aguardavam em frente à Mecânica Imperial por sua vez de abastecer. “Os dois confessaram. Mas, como não haviam iniciado a execução do crime, não ficou configurado o flagrante”, explica o delegado.

Das cinco pessoas presas, quatro delas poderão sair mediante o pagamento de fiança. O quinto preso, João Oliveira Batista, 49 anos, tinha um mandado de prisão expedido contra ele em Alagoas, por furto, e, por isso, não poderá ser liberado – segundo o delegado Francisco Rodrigues.

Dos demais presos, um foi o responsável pelo aluguel do galpão onde o esquema de distribuição ocorria. Ele foi identificado pela Deccot como Paulo Fernando Ferreira Filho, 23 anos, e só poderá sair com o pagamento de uma fiança de R$ 6 mil.

Os outros três podem ser liberados desde que paguem R$ 2 mil, cada, pela fiança. São eles Marcos Rogério Rodrigues, 52 anos, Marcos da Mota Barros, 47 anos, e Walter Luiz dos Santos, 44 anos.

“Sonegador não é só o indivíduo que deixa de pagar imposto. É o que se utiliza de algum tipo de fraude com a finalidade de não pagar o tributo”, explica o delegado da Deccot.

No início da operação, havia uma forte suspeita a respeito da adulteração de combustíveis. Isso porque na Mecânica Imperial, suposta oficina mecânica que encobria o ponto de distribuição do combustível, havia cinco galões que serviam para armazenar o álcool que sobrava do fracionamento de cargas maiores entre veículos menores.

“Quando havia sobras, eles iam enchendo os galões. Esse combustível também servia para abastecer outros carros menores. É nesse momento que se abre a possibilidade de adicionar alguma coisa ao álcool, especialmente água, que é o mais comum. As análises vão apontar se isso ocorreu ou não”, comentou, antes do resultado dos testes, o gerente-geral de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Anderson de Alencar Freire.

À noite, com os exames já realizados, o delegado da Deccot afirmou que não foi encontrado álcool adulterado.

Segundo Francisco Rodrigues, a polícia vai chamar ainda para depor os proprietários dos postos de abastecimento que foram flagrados recebendo a carga irregular, localizados em Abreu e Lima e em Vitória de Santo Antão.

Fonte: Jornal do Commercio