Cinco postos interditados totalmente e outros três, parcialmente foi o resultado da fiscalização em 70 postos de combustíveis realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na região do Araripe. Segundo Anderson Alencar, diretor de Fiscalizações Especiais da Sefaz, as fiscalizações desta rodada tiveram como objetivo verificar e recolocar o lacre nas bombas de combustíveis dos estabelecimentos.

 

"Estávamos esperando uma definição sobre se o lacre que deveria prevalecer seria o do Ipem/Inmetro, ou o da Sefaz e com a definição de que é o lacre da secretaria estadual que prevalece, fizemos esta ação para verificar e recolocar o item de segurança. Também verificamos os tanques, as notas e as máquinas de cartão de crédito, em busca de uma possível evasão de impostos", explicou Alencar.

 

A arrecadação de impostos referente a combustíveis significa R$ 200 milhões mensais para os cofres do estado, por isso as ações de fiscalização são rotina, com uma média de 100 postos visitados por mês.

 

Nas fiscalizações realizadas em setembro, 68 mil litros de combustível foram autuados (por omissão de registros de entrada e saída), o equivalente a R$ 200 mil em produtos e R$ 100 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais multas. Também foram recolhidas 30 máquinas de cartão de crédito que não estavam conectadas ao sistema de emissão de notas fiscais, com aplicação de R$ 35 mil em multas.

 

"Fizemos uma interdição num posto em Olinda porque a quantidade de combustível registrada era menor do que a armazenada nos tanques, com uma diferença de 3 mil litros. Neste caso, as análises mostraram que não houve adulteração do combustível e após o pagamento do imposto devido, o estabelecimento poderá voltar a funcionar. Também interditamos uma bomba num posto em Jaboatão dos Guararapes, que estava com o lacre rompido", acrescentou Anderson Alencar.
 

A Sefaz deve continuar as ações de fiscalização até dezembro, com foco também no interior de Pernambuco, em especial na região Agreste do estado.