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Fiscalização // Fazenda promete acabar filas

28 de agosto de 2007

 

A Secretaria da Fazenda quer acabar com as intermináveis filas nos postos de fiscalização do estado. A principal arma é a centralização do processamento das notas fiscais no Recife e em Petrolina, no Sertão, o que deverá reduzir o tempo médio de espera nos postos de 12 para duas horas. A comodidade estará disponível a partir da próxima segunda-feira para empresas transportadoras de cargas. A Sefaz também está conversando com distribuidores de combustíveis para agilizar o desembaraço de cargas no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Atualmente, cada motorista de caminhão precisa esperar até 12 horas para que os auditores digitem e analisem, uma a uma, mais de mil notas fiscais, para só então ser liberado. “Com esse projeto piloto, o motorista passa pelo posto, tem suas notas lacradas em um envelope e segue viagem. Depois a empresa envia os documentos para serem digitados na unidade do Recife ou Petrolina. A liberação da carga, no entanto, só ocorre depois da análise das notas pelos auditores”, explicou o diretor geral de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz, André Alexei de Lyra Câmara.

Até o final do ano, a Sefaz pretende levar o chamado módulo transportadora também para os municípios de São Caetano e Vitória de Santo Antão, desafogando ainda mais postos ficais muito movimentados, como o de Xexéu, na Mata Sul, responsável por 65% do movimento. Em princípio, apenas duas empresas estão credenciadas a operar desta forma – a Ramos e a Itapemirim. Outras maiores, como Ranthum, Cinco Estrelas e Rapidão Cometa devem aderir em breve. Quem quiser adotar o procedimento pode procurar a Sefaz no Edifício San Rafael, na Avenida Dantas Barreto, 1186, 19º andar.

“A partir da adoção desses procedimentos, nossos auditores ficarão mais livres para fiscalizar cargas avulsas, principalmente de alimentos e remédios”, diz André Alexei. É esperado, inclusive, aumento na arrecadação a título de antecipação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em julho, já houve incremento de 24,32% no volume arrecadado de antecipação tributária em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram arrecadados R$ 46,47 milhões, contra R$ 57,73 milhões no período anterior. Em Xexéu, o crescimento foi de 38%. O acumulado do ano é de R$ 359,23 milhões, contra os R$ 330,5 milhões de janeiro a julho de 2006 – crescimento de 20%. O volume de notas fiscais que deram entrada nos postos aumentou 34,53%, subindo de 533,72 mil em julho de 2006 para 697,71 mil em julho deste ano.

Fonte: Diário de Pernambuco

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