Gilvan Oliveira

Paulo Augusto

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Em meio a mais uma vasta leva de escândalos e denúncias que continuaram fazendo parte da política brasileira – superfaturamento em obras do PAC, verbas liberadas para shows não realizados, episódios envolvendo o clã Sarney, etc. –, o ano de 2009 também foi marcado pela intensificação de uma campanha de moralização cujo principal objetivo é a punição aos corruptos.

Um projeto de lei preparado por deputados integrantes ela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, denominado “Ficha Limpa”, ganhou apoio popular – angariou mais de 1,3 milhão de assinaturas – e de instituições como a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O esforço, no entanto, não foi suficiente para sensibilizar o Congresso, que não colocou o projeto em pauta – ainda que prometa fazer isso em fevereiro próximo, logo após o recesso.

O Ficha Limpa, projeto de autoria de Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), prevê a inelegibilidade de políticos condenados por atos de improbidade, compra de votos e outras ações nada nobres.

Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Paulo Rubem (PDT) sabe da dificuldade que será aprovar o projeto, mas tem confiança de que ele sairá do papel este ano. Acredita, ainda, que a pressão popular será fundamental. “Estou otimista por uma razão muito simples: a questão da transparência. Nós levaremos a público o nome dos líderes de partidos que decidirem não levar o projeto à pauta. Nós vamos dizer para todo mundo quem são os partidos”, avisou.

De acordo com o parlamentar, é fácil de se entender o porquê das dificuldades em se aprovar o projeto. “O Ficha Limpa vai atingir muita gente. Vai atingir pessoas que estão nas assembleias legislativas, pessoas que estão na administração pública, vai atingir pessoas que estão no Congresso Nacional”, afirmou. Mas tem uma “vantagem” para os punidos: “Uma coisa é a condenação de caráter penal, privativa da liberdade. Outra coisa é a condenação que implica na suspensão dos direitos políticos. Com o Ficha Limpa, o indivíduo não é privado da liberdade. Ele é privado do direito de exercer representação política”.

O Ficha Limpa, no entanto, não é o único projeto voltado para o fim da corrupção e a moralidade no Congresso. A Frente Parlamentar pretende levar à pauta, este ano, nada menos que 14 textos com este intuito (ver arte ao lado).

A AMB, presidida pelo juiz pernambucano Mozart Valadares, por sua vez, já tem definida sua estratégia para avançar com o Ficha Limpa em 2010: vai sugerir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que baixe uma resolução obrigando os próprios candidatos a declararem quais processos respondem, no ato de registro de candidatura. “Assim como ele (o candidato) tem obrigação de prestar declaração de renda, ele também seria obrigado a dar essa informação”, afirma Mozart. Ele levará a proposta ao presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, no início deste ano.

Fonte: Jornal do Commercio