Dando continuidade às discussões sobre os desafios e perspectivas para o setor público nas Américas, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo presidente Francelino Valença e pela diretora do Departamento de Integração Sindical, Helena Bezerra, debateu questões importantes referentes à administração tributária durante a 13ª Conferência Regional Interamericana (IAMRECON), realizada entre os dias 10 e 15 de novembro, em Bogotá, Colômbia.

Com o tema “O Povo acima do Lucro com Paz, Democracia e Justiça Social”, a conferência reuniu lideranças sindicais de diversos países para discutir temas cruciais do setor público e do movimento sindical nas Américas, como justiça fiscal, digitalização, políticas de atendimento e direitos de negociação coletiva. Entre os dias 10 e 13 de novembro, a programação incluiu reuniões executivas sub-regionais, setoriais e regionais, reunindo representantes de diversos segmentos do setor público para discutir temas específicos e alinhar estratégias de atuação sindical.

Francelino Valença e Helena Medeiros participaram da abertura oficial do evento, que contou com mais de 400 representantes sindicais afiliados à ISP na noite de quarta-feira (13). A abertura foi um espaço para reflexões sobre crise, democracia e direitos trabalhistas e para elaboração de estratégias em tempos de desafios crescentes. A noite também contou com um painel que abordou o cenário geopolítico no mundo e nas Américas e seus impactos no movimento sindical.

Comitê Regional Interamericano de Mulheres

Helena Medeiros participou na tarde de quarta-feira (13) do Comitê Regional Interamericano de Mulheres. Nesta reunião foram discutidos três temas principais: ratificação e implementação do C190, abordando o progresso, os desafios e as oportunidades; reconstruindo a organização social do cuidado, apresentando a corresponsabilidade de gênero por meio da redistribuição do trabalho de cuidado não remunerado e a luta por sistemas públicos de cuidado; e pontos a serem levantados na reunião do IAMREC, apresentando a paridade de gênero na IAMRECON.

Carolina Espinoza, vice-presidente do Comitê Interamericano de Mulheres da ISP, enfatizou, durante a conferência, a importância de reconhecer o cuidado como o quarto pilar da seguridade social, tema debatido na reunião do comitê. “Nosso sindicato global está integrando a abordagem de igualdade de gênero com o trabalho de reconhecimento do trabalho de cuidado remunerado. A corresponsabilidade deve transcender os lares e se tornar um compromisso do Estado por meio de sistemas nacionais de cuidados que garantam uma vida boa para todos”, disse Espinoza.

Justiça Fiscal

O presidente e a diretora da Fenafisco participaram da reunião sobre o tema “Justiça Fiscal” – Dez anos de luta pela justiça tributária na região: sucessos e desafios atuais na manhã de quinta-feira (14). Essa reunião contou com Jorge Coronado, Red Latinoamericana por Justiça Econômica e Social, Luis Godoy Rueda, da Fundação Sociedade Aberta, Pedro Caro, da Federação de Funcionários Aduaneiros e de Arrecadação Fiscal da América do Sul (FRASUR) para debaterem o tema, e a coordenação ficou à cargo de Nayareth Quevedo, secretaria sub-regional para o cone sul da ISP.

Em seguida, pela manhã, o segundo painel teve o tema “Privatização, justiça tributária e fundos de pensão”, sendo coordenado pelo Diretor Regional de Justiça Tributária, Comércio Justo e Digitalização da PSI, Gabriel Casnati. Neste painel, a pesquisadora do CICTAR, Livi Gerbase, analisou as técnicas utilizadas pelas multinacionais para sonegar impostos na América e o pesquisador sênior e diretor da CUPE, Kevin Skerrett, abordou o contexto canadense em torno dos ataques aos fundos de pensão dos trabalhadores.

Encerramento

A conferência encerrou-se na sexta-feira (15), com mesas-redondas e painéis destinados a definir o plano de ação regional da ISP. Esse evento marcou o início de um espaço para reflexão crítica e compromisso renovado para enfrentar os desafios atuais e futuros na defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas nas Américas.

Helena Medeiros ainda ressaltou a importância da conferência: “Evento importante onde trocamos experiências com colegas das administrações tributárias de países da América do Sul, no qual discutimos, entre outros temas, os desafios enfrentados por tais entidades.”

*Com informações de PSI

Fonte: Fenafisco