A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) planeja investir na infra-estrutura dos postos de fiscalização do Estado por meio dos recursos a serem arrecadados no primeiro leilão de mercadorias apreendidas. No total, serão beneficiados 23 postos de fiscalização. O leilão está previsto para o próximo dia 30. O objetivo da Sefaz é criar uma nova fonte de receita com a venda desses produtos. A estimativa do órgão é arrecadar até R$ 600 mil.

Mais de 1.000 itens serão vendidos a preços reduzidos, como é o caso das 500 TVs que serão ofertadas – com abatimento em torno de 60%, em relação ao valor de mercado. Os outros produtos da lista são vinhos importados, uísque e máquinas fotográficas. “São produtos novos e apreendidos pela blitz fazendária por falta de nota fiscal”, explica Celso Luiz Agra de Sá, da Sefaz.

Além destes bens, serão leiloados dois imóveis localizados no Recife e em Jaboatão dos Guararapes. Os terrenos totalizam mais de 100 metros quadrados e foram penhorados por empresas jurídicas. O pagamento dos imóveis pode ser feito em duas parcelas, sendo 20% no lance e o restante no prazo de dois dias. Um posto de atendimento será instalado no local para o receber o pagamento e emitir notas fiscais. Quanto aos imóveis, será emitida a carta de arrematação e documentação do bem.

No caso das mercadorias, o leiloeiro responsável, Carlos Canavarro, explica que os produtos não estão isentos de impostos. “Os tributos serão cobrados, como é o caso dos 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, avisa. “Estes impostos são obrigatórios e seriam pagos normalmente caso os produtos tivessem sido comprados fora do leilão. Ainda assim, será muito mais barato para o consumidor, pois os preços vão estar bem abaixo do valor normal”, avalia Canavarro.

Fonte: Jornal do Commercio