Em 2008, Pernambuco passará a ter sua própria malha fiscal para identificar irregularidades no pagamento do ICMS

No dicionário, a palavra “malha” remete a entrelaçamento, superposição de fios. Quando falamos de tributos, “malha fiscal” supõe cruzamento de dados, a exemplo do que é feito pela Receita Federal na malha fina do imposto de renda. A partir do próximo ano, a expressão também servirá para as finanças do Estado. Pernambuco passará a ter sua própria malha fina estadual, com a finalidade de identificar irregularidades no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Será a primeira unidade da federação a dispor deste mecanismo.

“A malha fina consiste em cruzar várias bases de dados para identificar omissões no pagamento dos tributos”, explica o secretário executivo da Fazenda de Pernambuco, Roberto Arraes. Com a implementação do mecanismo, ele explica que o Estado terá mais eficiência na cobrança dos impostos. Por isso, a expectativa é de um aumento na arrecadação, uma vez que a possibilidade de erros diminui.

A lógica da malha fina estadual é simples. Arraes explica que o Estado tem quatro grandes bases de dados fiscais. A primeira, mais antiga, é a do Sistema Fronteiras, que existe há cerca de 20 anos e controla a entrada e a saída de mercadorias do território pernambucano. Através deste sistema, a Sefaz coleta e digitaliza as notas fiscais de todas as operações interestaduais realizadas aqui. “A partir dessas informações, nós cobramos o Imposto Antecipado sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso haja”, conta.

A segunda base de dados é a do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), que tem funcionamento semelhante ao do Sistema Fronteiras, mas envolve todos os Estados da Federação e começou a ser operado no início da década. “Já nesta época, sentíamos necessidade de confrontar os dados das duas bases, mas ainda não havia a estrutura”, destaca Arraes.

Em 2003, Pernambuco criou uma terceira base de dados, o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). Ele consiste na transposição dos antigos livros fiscais – que registravam as operações de aquisição e venda – para o meio eletrônico. O Estado foi o primeiro a adotar a facilidade, que permitiu à Sefaz receber e ter acesso à totalidade das operações realizadas pelos seus contribuintes. O livro eletrônico é um instrumento eficaz para o fisco estadual, e também é usado como base de análise, uma vez que também é assinado pelo seu dono através de certificação digital.

A quarta base de dados é mais recente. Trata-se das informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito a respeito das operações realizadas pelos contribuintes à Sefaz. Através da lei Estadual nº 13.218, de abril deste ano, regulamentada por um decreto em agosto, as empresas de cartão de crédito devem entregar mensalmente um relatório com toda a movimentação realizada dentro de Pernambuco, a exemplo do que já ocorre em Estados como Rio Grande do Sul e Bahia.

Todos esses dados serão cruzados a fim de detectar irregularidades. A malha fina estadual já está em fase de ajustes finais, e deve começar a funcionar em janeiro de 2008. O coordenador do Projeto Malha Fina, Alderico Portela, conta que a intenção da Sefaz é rodar o sistema a cada dois meses. Mas ele explica que o mecanismo poderá fiscalizar todas as operações que ainda não prescreveram, o que significa que toda a movimentação feita nos últimos cinco anos estarão a seu alcance.

Fonte: Jornal do Commercio