A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou neste sábado (12/12) uma operação em 30 postos de combustíveis do estado com o objetivo de combater a sonegação nas vendas.

A ação continua até o fim do mês e conta com 40 auditores fiscais da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), com o apoio de 20 policiais civis e militares.

Nos primeiros momentos, foram interditados três postos e localizado um depósito, no município de Bezerros, no qual estavam armazenados irregularmente 80 mil litros de álcool.

“O foco dessa operação são os postos que podem estar vendendo combustíveis sem comprovação de origem, pois nosso maior problema é o álcool vendido diretamente das usinas para os postos”, explica o gerente de Combustíveis da Sefaz-PE, Eduardo Mendes.

Segundo ele, esse álcool irregular tanto pode ser misturado com água para venda nas bombas quanto pode ser utilizado na adulteração da gasolina.

“A falta de acompanhamento desses postos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que suspendeu o convênio para o controle da qualidade, pode estar estimulando a venda de combustível adulterado no Estado. Quando o estabelecimento adquire o álcool sem nota fiscal e manipula os equipamentos eletrônicos das bombas de combustíveis está querendo enganar o consumidor. Nesses casos, além do combustível estar adulterado, a quantidade vendida é inferior àquela que é registrada na bomba e efetivamente paga pelo consumidor”, alerta Mendes.

A Sefaz-PE diz que contra-ataca essas irregularidades cobrando a utilização do PAF-ECF, que impede a venda de combustível caso não ocorra o devido registro do estoque no sistema.

Os consumidores não devem aceitar realizar o pagamento em máquinas de POS, pois isso facilita a sonegação. O cupom fiscal entregue deve possuir a informação dos encerrantes e ser impresso no mesmo papel do comprovante do cartão de crédito ou débito.

Fonte: Blog de Jamildo