Pelo menos 50 lojas localizadas no bairro de São José, Centro do Recife, foram alvo da operação Oriente 4, deflagrada ontem (18) pela Receita Federal e secretaria da Fazenda de Pernambuco, com apoio da inteligência da Polícia Civil. O objetivo é combater o contrabando e o descaminho de mercadorias – a maioria é de eletroeletrônicos – importadas irregularmente e que estão à venda no comércio popular da capital.

As suspeitas da Divisão de Repressão da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, área que engloba o Recife, surgiram através do monitoramento de empresas que possuem movimentações bancárias incompatíveis com seus respectivos faturamentos. Ao longo da investigação, foi levantado um grande número de transações comerciais pulverizadas, o que, para a Receita, reforça a possibilidade dessas empresas serem, na verdade, intermediárias que acobertam a distribuição de mercadorias importadas irregularmente.

Para o delegado da Alfândega do Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a ação evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo, inclusive, a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado. “Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal – que pagam seus tributos em dia – e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante o seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirma Oliveira.

Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas foram retidas para análise e posteriormente haverá levantamento do quantitativo apreendido. Os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem dos produtos, caso contrário será aplicado a pena de perda dos bens, além de uma representação fiscal, com abertura de processo na Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.

Caso não sejam devolvidas, as mercadorias serão leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representam risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

COLETIVA

A ação dos agentes da Polícia Civil, secretaria da Fazenda e Receita Federal se estenderá até amanhã, quando os órgãos irão realizar coletiva de imprensa para divulgar o saldo final da operação.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio