A Secretaria da Fazenda (Sefaz) aperta ainda mais o cerco contra os devedores e começa a cobrar judicialmente os impostos declarados e não pagos pelos contribuintes. Na última terça-feira, auditores fiscais penhoraram quatro imóveis e R$ 120 mil em mercadorias pertencentes à Narciso Maia Tecidos. A empresa deve R$ 11,5 milhões ao Fisco estadual e terá seus bens leiloados para abater a dívida. O mandado, no total de R$ 1,5 milhão, foi expedido pelo juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal, Dario Rodrigues.

Os imóveis penhorados ficam no bairro de São José e estão avaliados em cerca de R$ 700 mil. No local, os auditores da Fazenda ainda encontraram R$ 300 mil em mercadorias sem documentação fiscal, pertencentes à Narciso e outras empresas relacionadas. O auto de infração gerou um crédito tributário de R$ 153 mil entre imposto devido, multa e juros. Já os R$ 120 mil em mercadorias penhoradas estavam localizadas na loja que a empresa mantém no bairro de Afogados. Ontem a loja não abriu ao público.

A reportagem tentou entrar em contato telefônico com a direção da Narciso, sem sucesso. No final da tarde, fomos pessoalmente ao escritório da empresa, na rua Cais de Santa Rita, mas não encontramos nem diretores nem gerentes, apenas o pessoal administrativo. Um dos diretores, José Narciso, chegou a ser contatado através do celular pela secretária, mas seu telefone estava na caixa postal. A Narciso está no mercado há 170 anos e chegou a possuir mais de 40 unidades no Nordeste. É conhecida pelo slogan “Mais barato impossível”.

O gerente de cobrança de débitos fiscais da Sefaz, José Carlos Alencar, explica que as medidas que estão sendo tomadas não são contra a empresa A ou B, mas contra todos os grandes devedores do estado. Usinas e postos de combustíveis também estão na mira do Leão estadual. “São devedores contumazes que não demonstram interesse em regularizar sua situação perante o Fisco. Emitimos autos de infração, chamamos para negociar, sem obter nenhum retorno”, disse Alencar.

Negociação – A própria Narciso, cuja dívida arrasta-se há pelo menos uma década, teria sido convidada novamente a negociar seu débito há cerca de um mês. Sem retorno, os valores foram inscritos na dívida ativa do estado, que hoje monta R$ 8,6 bilhões. “Desses, sabemos que R$ 6 bilhões são de difícil recuperação. Por isso temos que correr atrás dos outros R$ 2,6 bilhões”, justificou José Carlos Alencar. As operações são feitas em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, que cuida da parte legal. A Polícia Militar dá apoio.

“Estamos nos articulando para tomar medidas mais enérgicas contra os devedores”, reforçou o procurador-chefe adjunto da Procuradoria da Fazenda, Bruno Lemos. O governo do estado, inclusive, estuda a possibilidade de divulgar na internet o nome dos contribuintes inscritos na dívida ativa, assim como já faz o governo do Rio Grande do Sul. O artigo 18 parágrafo 3º inciso 2º do Código Tributário Nacional permite a divulgação, mas a medida exige o envio de um projeto de lei para a Assembléia Legislativa.

Fonte: Diário de Pernambuco